A incerteza económica por causa da alta inflação e a crise energética causada pela guerra na Ucrânia podem levar os supervisores a pedir a alguns bancos para aumentar capital ou a limitar a distribuição de dividendos de forma a terem capacidade de resposta no caso de uma possível recessão. Uma situação que o Banco de Portugal acompanha de perto, estando pronto para intervir caso seja necessário.

Os alertas para o reforço da capitalização dos bancos foram recentemente realçados pelo Banco Central Europeu (BCE), após as ameaças de Moscovo em fechar a torneira do gás à Europa. E apesar de a exposição direta à Rússia do sistema financeiro nacional ser pequena, os impactos indiretos podem não ser residuais. É neste cenário que os supervisores estão a olhar de perto para as almofadas financeiras dos bancos para garantir que conseguem fazer face a um eventual agravamento da inflação e abrandamento da economia. E Portugal não é excepção.

“Os níveis de capital exigidos aos bancos baseiam-se não só nos riscos existentes no momento presente, mas também considerando as projeções para a evolução da atividade e dos fundos próprios”, começou por referir ao DN/Dinheiro Vivo fonte oficial do Banco de Portugal. A instituição liderada por Mário Centeno não especificou se havia algum banco português incluído na recomendação feita por Andrea Enria, presidente do presidente do conselho de supervisão do BCE. Mas explicou que “estas projeções são realizadas pelas próprias instituições em função dos cenários macroeconómicos mais recentes, sendo desafiadas pelas autoridades de supervisão para confirmar que são suficientemente prudentes”. Deste modo, “as instituições de crédito têm de considerar os potenciais impactos, diretos e indiretos, resultantes da invasão da Ucrânia pela Rússia para assegurar que retêm, em permanência, níveis de capital suficientes para fazer face a uma possível deterioração da qualidade dos seus ativos e preservar o financiamento à economia, sem pôr em causa o cumprimento dos requisitos de fundos próprios aplicáveis”, advertiu o supervisor.

Face aos recentes alertas do BCE, o regulador nacional garante que “na medida do necessário, as autoridades de supervisão tomam as medidas de supervisão apropriadas nessa matéria relativamente a cada instituição em particular, que podem envolver, entre outras medidas, o desafio dos planos de distribuição de dividendos ou a determinação de aumentos de capital”. Medidas postas em prática num passado recente por causa do impacto da pandemia. E que podem voltar a estar em cima da mesa caso se concretizem ameaças à situação financeira dos bancos. Isto porque apesar de o aumento das taxas de juro ser favorável para a rentabilidade dos bancos, pode não ser suficiente para contrabalançar o impacto de uma crise económica na Europa.

No caso dos maiores bancos, estas medidas, a avançarem, são tomadas pelo BCE que é diretamente responsável pela supervisão das instituições consideradas significativas, que representam cerca de 80% do sistema bancário nacional. É a esta autoridade que compete a emissão de medidas ou a definição de expectativas prudenciais dirigidas a tais instituições, lembrou o Banco de Portugal aproveitando para reforçar que “acompanha continuamente os impactos da conjuntura atual nas instituições que supervisiona”.

Exposição “negligenciável”