Em relação a este caso, respondeu que a Quinta da Barrosinha, mesmo estando em funcionamento, “aparece como estando “em acompanhamento” exatamente por haver ainda procedimentos de licenciamento cuja conclusão é necessária para a implementação de outras componentes”.

Apesar de várias tentativas, não foi possível chegar à fala com os novos proprietários do projeto de Alcácer do Sal.

Durante estas quase duas décadas de existência de PIN, houve vários projetos que entraram em insolvência. A Renascença perguntou à AICEP se “todos os projetos que aqui são dados como finalizados chegaram a iniciar atividade? Ou alguns declararam insolvência e não chegaram a ficar concluídos?”.

A agência de investimento público respondeu que o” procedimento de acompanhamento por parte da CPAI termina a partir do momento em que o projeto obteve esses mesmos licenciamentos que permitam o início da sua execução; concluído o seu papel de monitorização, e passando o projeto ao estado ‘fim de acompanhamento’, a CPAI deixa de ter respaldo legal que lhe possibilite verificar a efetiva concretização do projeto”.

A Renascença pediu ao presidente da AICEP uma entrevista para falar sobre os PIN, mas o pedido foi recusado.

Polémicas nos grandes projetos turísticos

Para que alguns destes projetos quase se eternizarem como PIN, muito têm contribuído as polémicas ambientais que os têm ensombrado.

Voltemos ao Douro Marina Hotel que foi lançado, em 2004, por Mário Ferreira para depois ser vendido a Carlos Saraiva, proprietário da CS Hóteis, empresário que viria a falir. O agora dono da Media Capital, proprietária da TVI, voltou a adquirir aquela unidade em 2010.

Mário Ferreira começou a tentar licenciar a obra há quase 20 anos, mas em 2021 a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) reprovou-lhe o estudo de impacto ambiental.

A polémica relativamente à construção do hotel de cinco estrelas no concelho de Mesão Frio, distrito de Vila Real, surgiu após o jornal “Público” ter avançado em 2021 que a UNESCO considera que o projeto vai pôr em risco a paisagem do Douro vinhateiro, “abrindo caminho para uma futura exclusão da lista de património mundial”.

Segundo a empresa de Mário Ferreira, “em momento algum o parecer técnico consultivo elaborado pelo ICOMOS, a pedido da UNESCO, menciona ameaça, ou aponta como uma consequência direta, ou indireta, da concretização do projeto Douro Marina Hotel, a perda de estatuto de Património da Humanidade à região do Alto Douro Vinhateiro”.

Ver fonte