Não há entendimento entre proprietários e inquilinos, depois da inflação média ter fixado a atualização das rendas em 6,9%, no próximo ano. O Governo já prometeu travar este aumento e a ministra da Habitação começa, esta quinta-feira, a ouvir os representantes do mercado.

À Renascença, o secretário-geral da Associação de Inquilinos Lisbonenses, António Machado, defende uma “contenção bastante forte”. Lembra que os inquilinos estão a passar bastantes dificuldades: “as rendas novas no último ano aumentaram 36%, muitas das rendas anteriores também já são bastante elevadas e as rendas mais antigas representam taxas de esforço na ordem dos 40% a 50%”. António Machado pergunta “qual é o limite?”

É devido a este cenário que os inquilinos defendem, para 2024, um aumento zero. António Machado diz que não levam para a reunião com a tutela “nenhum número”, nem perante a inevitável possibilidade de um aumento.

“Proprietários são os únicos com preços congelados”

Já os senhorios estão radicalmente contra. Reclamam a aplicação da lei, ou seja, que as rendas subam 6,9%, como fixou o mecanismo automático.

Menezes Leitão, presidente da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), avisa que se a lei não for cumprida “o que nós vamos assistir, de certeza, é algo muito mais grave do que já se passou este ano”, em que “o Governo impediu a inflação de ser aplicada em pleno, seria 5,43% e só deixou 2%”.

O resultado foi que “as rendas subiram 30%”, conclui. “Se houvesse mais bom senso, ver-se-ia perfeitamente que esta receita não podia ser repetida este ano”, defende.

O presidente da ALP lembra, ainda, que a inflação atinge todos, mas “os proprietários são os únicos que veem os seus preços congelados”. O mesmo não acontece em setores como a alimentação, os combustíveis ou o crédito.

Os proprietários acusam ainda o Governo de estar do lado dos inquilinos sobre as rendas antigas, outro dos temas que vai ser discutido com a ministra da Habitação, Marina Gonçalves.

“O facto de 10 anos depois dizer que o período de transição, afinal, não serve para nada e estas rendas voltam a ficar congeladas, quando se sabe que estão em valores miseráveis, seria necessário dar aos proprietários uma grande compensação pelo valor e é uma solução completamente absurda. Isto mostra que o Governo está completamente do lado dos inquilinos”, diz Menezes Leitão.

Ainda assim, os proprietários admitem “arranjar soluções que mitiguem as consequências gravíssimas que vão ocorrer”, mas não desenvolve que tipo de soluções.

A tutela vai ouvir, esta quinta-feira à tarde, as associações de proprietários e, na sexta-feira, os inquilinos. Vão ainda ser recebidos a DECO e as centrais sindicais.