Portugal registou um excedente orçamental histórico de 1,2% no ano passado, que supera a previsão oficial de 0,8% do Ministério das Finanças, revelam dados divulgados esta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

O excedente do ano passado supera o de 2019 (0,1%), ano em que o antigo ministro das Finanças Mário Centeno entrou para a história económica do país como o primeiro governante a conquistar um saldo orçamental positivo desde 1974.

A capacidade de financiamento do Estado em 2023 melhorou para 3,19 mil milhões de euros, o que traduz uma melhoria das contas públicas face ao défice de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) registado em 2022.

A evolução, em contas nacionais, representa uma melhoria de 3.973 milhões de euros entre 2022 e 2023, resultado de um aumento na receita (9%) mais significativo do que o observado para a despesa (5,2%), segundo os dados do INE.

Os dados do INE revelam ainda que o saldo primário, correspondente ao saldo global líquido da despesa em juros, foi positivo, tal como em 2022, tendo melhorado cinco mil milhões de euros, para 8.945 milhões de euros.

Os economistas consultados pela Lusa estimavam que o excedente orçamental, em contas nacionais (a que conta nas comparações internacionais), se situasse entre 1% e 1,5% do PIB.

Entre as principais instituições nacionais e internacionais económicas, o Banco de Portugal previa um excedente de 1,1%, o Conselho das Finanças Públicas de 1%, a Comissão Europeia de 0,8%, enquanto o Fundo Monetário Internacional (FMI) apontava para 0,2%.

O ainda ministro das Finanças, Fernando Medina (PS) deixará assim um ponto de partida, para este ano, melhor do que o esperado para o seu sucessor, que deverá ser conhecido esta semana, aquando da divulgação da composição do novo governo que será liderado por Luís Montenegro.

[Em atualização]

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