O Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia chegaram hoje a acordo sobre o Horizonte Europa, o próximo programa de financiamento de investigação da União Europeia, aumentando as hipóteses de que a Comissão Europeia possa aplicá-lo em 2021. Este acordo parcial confirma grande parte do programa projetado, mas não o seu orçamento ou o envolvimento de países não pertencentes à União Europeia (UE), que serão abordados mais tarde.

O novo projeto de texto legal, revisto pelo programa Science Business, dá ao Horizonte Europa uma nova secção dedicada ao setor cultural, confirma os temas para parcerias industriais e centra-se em missões de investigação, alterando ainda o European Innovation Council, o novo programa de marketing tecnológico da UE. Se os eurodeputados e os Estados-membros votarem a favor do programa final, o Horizonte Europa arranca assim que o Horizonte 2020, o atual programa de financiamento da investigação, terminar, no final do próximo ano.

“Estamos agora no bom caminho para lançar em 2021 o programa europeu de investigação e inovação mais ambicioso de sempre, moldando o futuro no sentido de uma economia europeia forte, sustentável e competitiva e que beneficie todas as regiões da Europa”, declarou o comissário português Carlos Moedas.

O Horizonte Europa, o nono programa de Investigação e Desenvolvimento (I&D), decorrerá entre 2021 e 2027 mas o orçamento — a Comissão pede 94,1 mil milhões de euros, o Parlamento quer 120 mil milhões — só será acordado no final deste ano, uma vez que está dependente de negociações para o plano financeiro de longo prazo da UE . Este acordo político parcial está assim sujeito à aprovação formal do Parlamento Europeu e do Conselho, definindo segundo Bruxelas, um “novo nível de ambição para aprofundar a capacidade de inovação na Europa, proporcionar prosperidade duradoura e preservar a competitividade a nível mundial”.

Objetivos que o comissário Carlos Moedas, que tem o pelouro da Investigação, Ciência e Inovação, considera muito positivos, mesmo porque apoiam “fortemente o novo Conselho Europeu de Inovação e as agendas de investigação orientadas para missões”. “Proposto pela Comissão em junho de 2018 e integrado no orçamento da UE de longo prazo, o Horizonte Europa será o programa de investigação e inovação mais ambicioso de sempre”, sublinha também a Comissão, citada pela Lusa.

Como vai funcionar o Horizonte Europa

De acordo com os traços fixados, o novo programa a irá basear-se nas realizações e no sucesso do Horizonte 2020, com o objetivo de continuar a promover a excelência científica através do Conselho Europeu de Investigação e das bolsas de intercâmbio Marie Sklodowska-Curie. O Horizonte Europa beneficiará ainda dos pareceres científicos, do apoio técnico e da investigação específica do Centro Comum de Investigação, o serviço científico e de conhecimento da Comissão.

Entre as novidades que traz, encontram-se os novos elementos que junta à equação, incluindo o Conselho Europeu de Inovação, que já está em fase-piloto e será “um balcão único para levar inovações disruptivas e revolucionárias do laboratório para a fase de aplicação comercial e para ajudar as empresas em fase de arranque e as PME a transporem as suas ideias para uma maior escala”. Apoio direto aos inovadores será garantido através de dois instrumentos de financiamento principais — um para fases iniciais e outro para desenvolvimento e implementação no mercado –, complementando a esfera do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia.

As sinergias com outros futuros programas e políticas da UE estão ainda dependentes de debates adicionais em função dos progressos realizados com outras propostas setoriais no âmbito do orçamento de longo prazo da UE. As disposições relativas aos acordos internacionais de associação estão também ainda a ser debatidas, conforme explica a Lusa.

A Comissão começará agora a preparar a implementação do Horizonte Europa, de forma que os primeiros projetos de programas de trabalho possam ser publicados a tempo do lançamento do programa: 1 de janeiro de 2021.

Com apenas 7% da população mundial, a Europa é responsável por 20% do investimento mundial em I&D, produz um terço das publicações científicas de elevada qualidade e detém uma posição de liderança mundial em setores industriais como os produtos farmacêuticos, os produtos químicos, a engenharia mecânica e a moda. “O financiamento da UE permitiu a equipas de países e de disciplinas científicas diferentes trabalharem em conjunto e fazerem descobertas impensáveis, colocando a Europa numa posição de liderança a nível mundial no domínio da investigação e da inovação”, sublinha a Comissão Europeia.

Com Lusa

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