O presidente da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, defendeu esta terça-feira que uma eventual saída do Governo do ministro das Infraestruturas “não resolve nada” por estar em causa o “irregular funcionamento das instituições” após um “rodízio de casos”.
“Quando nós estamos eventualmente em vésperas de sabermos que o ministro [João] Galamba não continuará no Governo – é um dos desfechos possíveis das próximas horas -, temos que dizer que isso não resolve nada”, considerou Rui Rocha.
O líder liberal falava aos jornalistas à porta do centro de saúde da freguesia de Algueirão Mem-Martins, concelho de Sintra, perante uma fila de várias dezenas de pessoas, muitas delas idosas, que esperavam para ser atendidas, em pé e ao sol, algumas desde madrugada.
“Eu acho que, com propriedade, podemos falar já nesta sucessão de casos e, neste caso em concreto, num irregular funcionamento das instituições. As instituições não estão a funcionar regularmente”, defendeu.
Para Rui Rocha — que hoje completa 100 dias como líder do partido — “a questão da intervenção do Sistema de Informações e Segurança (SIS) tem que ser esclarecida” uma vez que estão em causa “assuntos muito, muito delicados”.
“E, portanto, não é uma eventual saída do ministro Galamba que resolve a questão estrutural que tem a ver com os próprios fundamentos do regime democrático. Um sistema de informações não pode agir de modo próprio e tem que agir em determinadas circunstâncias, previstas na lei e na Constituição e tudo isso carece de ser apurado”, acrescentou.
Rui Rocha disse ainda que o país está “perante um rodízio de casos” no executivo socialista.
“Aparece um, ainda não acabou esse aparecem mais dois, e não são casos e casinhos como diz o senhor primeiro-ministro. No caso da intervenção do SIS, por exemplo, estamos a falar de uma questão estrutural do fundamento do princípio democrático e do estado democrático”, vincou.
O líder salientou também que “todos os fundamentos” utilizados pela IL para apresentar uma moção de censura ao Governo em janeiro — que acabou chumbada — “continuam a valer”, considerando que desde então a governação está pior.
“Até nós consideramos que ficámos aquém da avaliação, estamos perante uma degradação muito pior do que imaginávamos das instituições e do próprio Governo”, lamentou.
Questionado sobre se a dissolução do parlamento é uma bomba atómica que o Presidente da República deveria utilizar, Rocha respondeu: “Eu creio que aquilo que é uma bomba atómica é o que o PS está a fazer ao país e o seu governo. A bomba atómica é o Governo do PS”.
O Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) esclareceu hoje que por sua própria iniciativa pediu informações sobre a intervenção do Serviço de Informações e Segurança (SIS) no caso da recuperação do computador atribuído a um ex-adjunto governamental com informação classificada.
O portátil em causa esteve atribuído ao ex-adjunto do ministro João Galamba, Frederico Pinheiro, que foi demitido na sequência da polémica sobre a entrega de documentos à comissão parlamentar de inquérito sobre a TAP.
Na segunda-feira à noite, numa entrevista à RTP3, o primeiro-ministro garantiu que não foi informado do envolvimento do SIS na recuperação do computador e que ninguém do Governo deu ordens aos serviços de informação para fazerem o que quer que fosse.
“O SIS não foi chamado a intervir. Há um roubo de um computador que tem documentação classificada, o gabinete do ministro fez o que lhe competia fazer, dar o alerta às autoridades e as autoridades agiram em conformidade. Não fui informado e não tinha de o ser, ninguém no Governo deu ordens ao SIS para fazer isto ou aquilo, o SIS agiu em função do alerta que recebeu e no quadro das suas competências legais”, disse António Costa.
O primeiro-ministro acrescentou que houve um comportamento que lhe parece adequado, que foi o de, “perante um roubo de um computador”, ser dado um alerta e, em função desse alerta, as autoridades atuarem.
No sábado, em conferência de imprensa, o ministro das Infraestruturas afirmou que reportou ao secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro e à ministra da Justiça o roubo do computador pelo adjunto exonerado Frederico Pinheiro, tendo-lhe sido dito que deveria comunicar ao SIS e à PJ.
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