O impacto da crise na população terá “muito a ver com as medidas de compensação e mitigação” que o Governo vai apresentar, afirmou esta sexta-feira o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

De visita à Feira do Livro do Porto, o Presidente da República foi questionado pelos jornalistas se os portugueses podem suportar o aumento do custo de vida, numa altura em que o Governo prepara o Orçamento do Estado para 2023 e se prepara para anunciar um pacote de ajuda a famílias e empresas, em setembro.

“Isso tem muito a ver com as medidas de compensação e mitigação”, respondeu Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado considera que também é necessário ainda perceber a dimensão e a duração da crise provocada pela guerra na Ucrânia.

“Os portugueses perante o agravamento da situação e dependendo do agravamento, se é maior ou menor, quanto tempo demora a guerra, que consequências tem em termos de preços de produtos básicos como é o caso da energia, e depois que compensações e mitigações existem.”

Marcelo Rebelo de Sousa sublinha que “dentro dos portugueses, normalmente, os mais sacrificados são os mais vulneráveis, que têm menor poder de compra, normalmente com as crises os mais atingidos são aqueles que já eram mais pobres, fracos, dependentes ou vulneráveis”.

Questionado sobre a medida anunciada pelo Governo para mitigar o aumento do custo do gás no mercado liberalizado, a partir de outubro, o Presidente diz que ainda não recebeu o diploma que vai permitir a famílias e pequenos negócios regressarem ao mercado regulado de gás natural.

Sobre a possibilidade de o Governo descer o IVA da energia, Marcelo Rebelo de Sousa diz que essa é uma realidade noutros países com contextos diferentes.

“Há depois muitas outras medidas de diverso tipo, dependendo das economias, daquilo que estão a sofrer com o preço da energia, nomeadamente do preço do gás”, declarou o chefe de Estado, dando o exemplo do “caso extremo” da Alemanha, que está muito dependente do gás russo.

“Também falou do caso de Itália e Espanha, são casos diferentes do português porque têm fontes de energia diversas, mas é verdade que noutros países, entre outras soluções, existe a solução fiscal. No caso português o que foi anunciado é uma parte da questão que é a parte de permitir aos portugueses escolherem regressar ao mercado regulado e depois saber como é feita a regulação. Onde vai ficar o preço o valor daquilo que é pago. Vamos esperar”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.