//Industriais querem IVA à taxa mínima para produtos de charcutaria

Industriais querem IVA à taxa mínima para produtos de charcutaria

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A Associação Portuguesa dos Industriais de Carnes (APIC) propõe a redução do IVA para 6% em produtos de charcutaria. Por exemplo, “o fiambre e o presunto, que têm taxas de 23%, poderiam ter uma taxa reduzida de 6%”, sugere Carlos Ruivo, em entrevista à Renascença. O presidente da APIC considera que a medida, ainda que temporária, seria um estímulo para o setor e boa para os consumidores.

“Não estou a defender que se acabe com o IVA ou que passemos a ter uma taxa reduzida em definitivo, mas temporariamente seria uma medida boa para muitos consumidores, até porque há muita gente desempregada. Para as empresas também seria bom, porque poderiam aumentar as vendas”, diz.

Atualmente, apenas algumas conservas de carne e miudezas comestíveis beneficiam de IVA mais baixo, à taxa intermédia de 13%. Os restantes produtos são comercializados com IVA à taxa máxima (23%).

A proposta dos industriais, acontece numa altura em que o setor do abate e transformação de carne de bovino e suíno acusa os efeitos da paralisação da atividade económica. E, tal como noutras áreas, são as pequenas e médias empresas, as que mais sofrem com a crise pandémica.

“No pior dos cenários, temos associados que estão com 80% de quebras nas vendas; algumas empresas entraram em ‘lay-off’ e o que vai acontecer é que, se isto se mantiver por muito mais tempo, como está previsto, algumas correm o risco de fechar”, adverte o presidente da APIC.

Abastecimento garantido e sem especulação de preços

Nesta entrevista à Renascença, o representante dos industriais de carne garante que, no essencial, tem havido uma preocupação de não aumentar os preços dos produtos transformados, tanto na produção como na venda ao público.

“O consumidor está a comprar os produtos ao mesmo preço que comprava. Não digo que não haja algum pequeno retalhista que não faça especulação, tal como já aconteceu noutros produtos, mas a ideia que tenho, neste momento, é que há uma grande preocupação de tentar manter o valor justo e de não aproveitar a situação para subir preços”, garante.

Carlos Ruivo sublinha também que a possibilidade de ruturas no abastecimento “não passa pela cabeça de ninguém”, porque as grandes empresas do setor continuam a laborar. O único impacto do eventual encerramento de pequenas e médias unidades de abate, desmancha e transformação, seria uma “concentração que nada teria de positivo”, assinala.

Regressar ao normal, quanto antes melhor, num setor habituado à higiene

“Não temos conhecimento de casos positivos de Covid-19 entre as empresas nossas associadas. Há alguns trabalhadores em quarentena voluntária, mas por terem estado em contacto com pessoas infetadas, que trabalham noutras atividades”, garante o presidente da APIC, numa demonstração de que o setor está a enfrentar a pandemia de forma rigorosa.

“Já existe nesta indústria um grande controlo de qualidade, até porque com mais higiene, consegue-se maior validade nos produtos. Neste momento o que estamos a fazer de diferente é que, à entrada das unidades de produção, medimos a temperatura aos trabalhadores. E aqueles que possam ter sintomas como tosse seca ou febre, são informados de que não devem ir trabalhar”, relata.

O presidente da APIC, assina por baixo, a ideia por muitos defendida, de um regresso progressivo à normalidade da atividade económica. “Concordo totalmente que temos que íniciar a retoma da atividade económica; a questão que temos que ver é a saúde pública, que alguns países estão a salvaguardar com o uso massivo de máscaras e outras formas de proteção”, diz carlos Ruivo.

Uma boa ajuda, sobretudo para os pequenos industriais, seria a reabertura dos mercados tradicionais, defende: “Seria muito importante para os nossos produtos à base de charcutaria – como chouriços tradicionais, paios e presuntos – mas também para outros setores, como por exemplo os produtores de mel, compotas e outras pequenas atividades, cujo meio de subsistência são as vendas nesse tipo de mercados e que estão completamente parados”.

As 85 empresas associadas da APIC equivalem a mais de 75% dos operadores económicos da indústria de produtos transformados de carne de bovino e suíno em Portugal. Com um total de 7 300 trabalhadores, a produção destas empresas equivale anualmente a cerca de 1,5 mil milhões de euros.

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