A atualização salarial da função pública para 2022 deverá manter-se em 0,9%, como proposto pelo Governo, tendo em conta a variação média da inflação anual em outubro, publicada esta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Segundo a estimativa rápida do INE, a variação média anual em outubro da inflação foi de 1,02% e, retirando a habitação, foi de 0,99%.

Na última ronda negocial com os sindicatos, em 17 de novembro, a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, afirmou que para a atualização salarial dos funcionários públicos seria tida em conta a inflação anual verificada em 30 de novembro, descontada a deflação de 0,1% que se verificou em 2020.

Contas feitas, a atualização salarial será então de 0,9% como proposto inicialmente pelo Governo, que garantiu que nunca seria inferior a esse valor.

“A principal e talvez a única preocupação sempre foi fazer com que os trabalhadores da Administração Pública não percam poder de compra”, afirmou na altura Alexandra Leitão.

Segundo explicou a ministra, “se à data da aprovação do diploma [relativo à atualização salarial], que será posterior a 30 de novembro, a inflação média anual dos últimos 12 meses, calculada a 30 de novembro, for superior àquela que conduz à atualização dos 0,9% o Governo acompanhará esse aumento”.

Alexandra Leitão referiu que a proposta de 0,9% foi calculada “subtraindo da inflação expectável nos 12 meses os 0,1% de deflação que se verificaram em 2020 e, portanto, essa lógica manter-se-á”.

De acordo com a governante, “dentro das estimativas previstas, isto é acomodável” em termos orçamentais.

A proposta de atualização salarial de 0,9% custará 225 milhões de euros, segundo o Governo.

A inflação anual publicada pelo INE será a verificada à data de 30 de novembro “para que no mês de dezembro haja tempo para operacionalizar [a eventual correção] para depois as pessoas poderem desde logo no início do ano receberem esta atualização”, disse ainda a ministra.

Questionada pela Lusa sobre os dados hoje divulgados pelo INE, fonte oficial do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública confirmou que a atualização salarial deverá manter-se em 0,9% no próximo ano.

“Tal como já tinha sido afirmado, a atualização será no mínimo os 0,9% negociados com os sindicatos (que correspondem ao valor da inflação prevista para o conjunto do ano à data das negociações descontando os 0,1% correspondentes a deflação verificada em 2020), com o Governo a assumir o compromisso de acompanhar a inflação média a 12 meses verificada a 30 de novembro se fosse superior (descontando a esse valor na mesma os 0,1% da deflação de 2020)”, diz o gabinete de Alexandra Leitão.

“Tendo em conta os dados do INE hoje publicados, tudo indica que a estimativa da inflação a 12 meses não se alterará e, portanto, mantém-se a atualização salarial de 0,9%, cumprindo o compromisso assumido pelo Governo”, acrescenta.