Mais de 80% das falências registadas até setembro de 2022 são de particulares. É o que revela um estudo da Universidade Nova de Lisboa e do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE).

De acordo com as conclusões preliminares da investigação, nos primeiros nove meses do ano passado foram declaradas mais de 5 mil e 161 insolvências de famílias, o correspondente a 80% do total.

João Pedro Pinto-Ferreira, da Nova School of Law, admite que, perante o atual cenário de subida dos juros a par com o aumento do custo de vida, a situação das famílias pode mesmo agravar-se.

“Tendo em conta que o principal motivo para a insolvência é o incumprimento dos créditos bancários e para-bancário é de esperar que os números se mantenham em proximidade ou que, talvez, venham a subir”, admite o investigador que lembra que as famílias em situação de insolvência têm aumentado, praticamente, nos últimos doze anos.

“Entre 2011 e 2017 subiu sempre a percentagem de pessoas singulares que recorreram à insolvência por comparação com as pessoas coletivas. Depois em 2018, 2019 e 2020 houve uma redução”, nota. “Em 2021 voltou a subir e, em 2022, os dados que temos em relação ao primeiro trimestre apontava para cerca de 80% e, agora, os dados do segundo semestre apontam para outro crescimento de 81,3%”, revela o coordenador do estudo conjunto da Nova School of Law e do ISCTE sobre insolvências familiares.

Segundo as conclusões iniciais do estudo, que pretende analisar os principais motivos para a apresentação à insolvência, são as famílias monoparentais e os desempregados de longa duração que estão entre os mais expostos à situação de insolubilidade.

João Pedro Pinto-Ferreira lembra, contudo, que muitos destes casos poderiam ser evitados. O problema, diz o investigador, é que “ o plano de insolvência é muito pouco utilizado” em Portugal.

“Trata-se do mecanismo previsto no âmbito do processo de insolvência que poderá permitir ao devedor chegar a acordo com os credores na reestruturação da sua divida, mas o que constatamos na nossa amostra de mil e três processos é que o plano de insolvência não foi utilizado em mais do que 20 casos”, revela.

“O objetivo da nossa análise consequente é perceber porquê? E o que se pode fazer para que este mecanismo de restruturação da divida possa ser mais usado”, remata.

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