Já começou a ser devolvido o IVA devido às instituições sociais. O dinheiro começou a ser transferido no final da semana passada e está a ser pago ao nível nacional às IPSS, confirmou a Renascença junto do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade (CNIS).

O processo envolve milhões de euros, mas o Ministério de Vieira da Silva não refere o valor total em causa, nem o Ministério das Finanças, apesar da insistência da Renascença.

Já o padre Lino Maia, presidente da CNIS, lembra que a instituição já falava de “três milhões de euros para Lisboa e Santarém, portanto, ao nível nacional são uns milhões” mais.

O Ministério da Segurança Social explica que, nesta altura, o Instituto de Segurança Social já validou “a elegibilidade das instituições para perto de 90% dos pedidos de restituição entrados, cabendo de seguida à Autoridade Tributária a concretização da restituição”.

Lino Maia confirma que já estão a ser feitos os pagamentos do IVA de 2017 e parte de 2018: “Posso garantir que está a ser de facto restituído, ao nível nacional, esse IVA”.

“Agora, depende de os centros distritais agilizarem o processo de autentificação e é um processo célere e penso que nos próximos dias estará a situação resolvida”, acrescenta.

Em causa está o IVA da restauração – ou seja, relativo aos alimentos que as instituições compram para as refeições dos seus utentes. Metade do valor é devolvido pelo Estado.

Segundo o presidente da CNIS, o procedimento foi agilizado. Antes, “tinham que ser analisados todos os casos, fatura a fatura e isso era, de facto, humanamente impossível. Havia milhões de faturas e não havia condições para apreciar caso a caso. Agora, aquilo que acontece é que se aceita como elegíveis as faturas apresentadas e depois haverá uma apreciação de algumas por sorteio, para que se confirme que está tudo em ordem”, explica.

O padre Lino Maia adianta que o pagamento do IVA começou a ser feito no final da ultima semana e, na segunda-feira, várias instituições confirmaram à confederação que estão a receber o dinheiro. Havia instituições à espera há mais de um ano.

Mas este dinheiro, que chega quase como uma prenda, não chega. “É evidente que não resolve tudo”, admite Lino Maia, que insiste na necessidade de apoiar mais as instituições sociais.

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