Avançar com a construção e obras urgentes de requalificação e ampliação de lares para dar resposta às necessidades crescentes de um país onde uma em cada cinco pessoas tem mais de 65 anos e a qualidade de vida na velhice é das piores da Europa. Era este o objetivo do protocolo assinado em 2017, que contaria com o apoio de Estado e Banco Europeu de Investimento para levantar o financiamento necessário junto dos bancos que se disponibilizaram a encontrar soluções para esta área da economia solidária: BCP, Montepio e Caixa de Crédito Agrícola. Mas a garantia do Estado nunca chegou nem o governo tornou a pegar no tema, inviabilizando o arranque de um projeto avaliado em mais de 400 milhões e em que 165 entidades tinham já manifestado interesse.

Até agora. Reconhecendo a falta de equipamentos públicos de cuidados continuados e o papel fundamental das instituições particulares de solidariedade social, nomeadamente Misericórdias, nesta área, a banca aceitou desbloquear parte do financiamento mesmo sem intervenção do Estado. Através da consultora Incrementi, que apresentou o projeto à banca e conseguiu levantar 150 milhões, o Projeto de Qualificação das Comunidades Amigas das Pessoas Idosas está finalmente a avançar.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, Portugal é um dos cinco piores da Europa na forma como trata os idosos e o país que menos investe nas pessoas da terceira idade.

Depois de três anos à espera, “foi-nos possível arrancar com o projeto há muito idealizado”, explica Jorge Martins Pereira, presidente da direção do Centro Social Vale Homem, em Vila Verde, um dos que viram enfim desbloqueada a expansão – tal como aconteceu com o Lar D. Pedro V, em Braga, a Fundação AFID, na Amadora, ou as Santas Casas da Misericórdia da Guarda, de Lousada e de Alcobaça. Com um investimento aprovado de 5,5 milhões de euros, para a construção de uma estrutura residencial para idosos – a Casa da Alegria, que receberá 32 pessoas – e para a reconversão e ampliação de um segundo edifício para outras 48, será possível “dar resposta a quem necessita deste serviço, respondendo às expectativas e necessidades dos futuros utentes”.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, Portugal é um dos cinco piores da Europa na forma como trata os idosos e o país que menos investe nas pessoas da terceira idade. O projeto das mutualistas surgiu para alterar esta realidade através da requalificação e a construção de equipamentos sociais de IPSS. Mesmo sem a prometida garantia do Estado, vários bancos, além dos três que assinaram o protocolo original, já manifestaram interesse e disponibilidade em acompanhar financeiramente este apoio.

Os responsáveis das IPSS têm intensificado chamadas de atenção para a urgência de o governo olhar para a economia solidária, dado o risco de o pouco que existe em cuidados continuados de longa duração ruir por falta de financiamento. “Se não houver uma correção extraordinária (da comparticipação do Estado), haverá unidades a fechar porque são insustentáveis”, avisou Manuel de Lemos, presidente da União das Misericórdias. “Estamos em sufoco”, resumiu também à TSF o padre Lino Maia, que lidera a Confederação de IPSS.

Questionando a falta de cumprimento da Lei de Bases da Economia Social, aprovada há sete anos por unanimidade mas que até hoje não viu desenvolvimentos, o PSD entregou nesta semana na Assembleia um projeto de resolução para que se estude o financiamento das IPSS de forma a ajustar modelos e valores à realidade do país.

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