A empresária angolana Isabel dos Santos foi constituída arguida por alegada má gestão e desvio de fundos durante a passagem pela petrolífera estatal Sonangol, anunciou hoje a Procuradoria-Geral da República de Angola.

O anúncio foi feito pelo procurador-geral, Heldér Pitta Grós, em declarações à imprensa angolana em Luanda.

Helder Pitta Grós afirmou que o processo de inquérito aberto na sequência de uma denúncia do presidente do conselho de administração da petrolífera, Carlos Saturnino, já foi transformado em processo-crime e algumas pessoas foram constituídas arguidas: a empresária e filha do ex-Presidente angolano Isabel dos Santos; Sarju Raikundalia, ex-administrador financeiro da Sonangol; Mário Leite da Silva, gestor de Isabel dos Santos e presidente do Conselho de Administração do BFA; Paula Oliveira, amiga de Isabel dos Santos e administradora da NOS e Nuno Ribeiro da Cunha.

Segundo o PGR, todos se encontram fora de Angola e, numa primeira fase, serão notificados sobre a sua condição de arguido.

“Neste momento, a preocupação é notificar e fazer com que venham voluntariamente à justiça”, disse o procurador-geral, adiantando que se não conseguir este objetivo a PGR irá recorrer aos instrumentos legais ao seu dispor, entre os quais a emissão de mandados de captura internacionais.

O inquérito à gestão de Isabel dos Santos na Sonangol, entre junho de 2016 e novembro de 2017, foi aberto depois de o seu sucessor, Carlos Saturnino, levantar suspeitas sobre “transferências monetárias irregulares ordenadas pela anterior administração da Sonangol e outros procedimentos incorretos”.

Um Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação (ICIJ) revelou no domingo mais de 715 mil ficheiros, sob o nome de ‘Luanda Leaks’, que detalham esquemas financeiros de Isabel dos Santos e do marido, Sindika Dokolo, que terão permitido retirar dinheiro do erário público angolano, utilizando paraísos fiscais.

De acordo com a investigação deste conjunto de órgãos de comunicação social, entre os quais o Expresso e a SIC, Isabel dos Santos terá montado um esquema de ocultação que lhe permitiu desviar mais de 100 milhões de dólares (90 milhões de euros) para uma empresa sediada no Dubai e que tinha como única acionista declarada a portuguesa Paula Oliveira, amiga de Isabel dos Santos e administradora da operadora NOS.

Os dados divulgados envolvem também o advogado pessoal da empresária, o português Jorge Brito Pereira (sócio da Uría Menéndez, o escritório de Proença de Carvalho), o presidente do conselho de administração da Efacec, Mário Leite da Silva (CEO da Fidequity, empresa com sede em Lisboa detida por Isabel dos Santos e o seu marido), e Sarju Raikundalia (ex-administrador financeiro da Sonangol).

A investigação revela ainda que, em menos de 24 horas, a conta da Sonangol no EuroBic Lisboa, banco de que Isabel dos Santos é a principal acionista, foi esvaziada e ficou com saldo negativo no dia seguinte à demissão da empresária da petrolífera angolana.

(atualizado às 19h05 com mais nomes da lista de arguidos)

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