Duplicaram as isenções de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) atribuídas aos prédios para revenda. Em 2018, último ano para o qual há dados, estas isenções ultrapassaram os 268 milhões de euros, valor que mais do que duplica o reportado dois anos antes pela Autoridade Tributária.
A notícia é avançada pelo jornal Público, que dá conta que o concelho de Lisboa lidera, com 38,4% de isenções atribuídas. A Porto ocupa a segunda posição com 6,6% dos benefícios fiscais que ascendem a 17,8 milhões de euros. A isenção do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) aplica-se a operações em que a transmissão da propriedade do imóvel, através de um contrato de compra e venda, ocorra nos três anos seguintes à aquisição.
Em termos globais, o Público dá conta que, em 2016, foram atribuídos 120,9 milhões de euros em isenções fiscais, valor que cresceu 47% no ano seguinte, para 177,9 milhões, e mais 50% em 2018, atingindo os 268 milhões de euros. Em 2018, o IMT rendeu quase mil milhões de euros aos cofres do Estado, tendo sido transacionadas 178.691 habitações, mais 16,6% do que no ano anterior. Em valor, foram investidos 24,1 mil milhões de euros, uma subida de 10% num ano, e o equivalente a um valor médio de 134 mil euros por imóvel.
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