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O imposto de 40% sobre os lucros extraordinários dos bancos em 2022 e 2023, anunciado na segunda-feira pelo governo de Itália, e que ainda carece de aprovação parlamentar, levou a que ontem a banca italiana afundasse na bolsa de Milão. Os efeitos alastraram-se à banca europeia, com o português BCP a cair 3,54% na praça de Lisboa. “É uma medida congruente e vai alimentar as reduções fiscais e apoiar as hipotecas”, afirmou o vice-primeiro-ministro italiano, Matteo Salvini.
Segundo as estimativas da DBRS, o governo italiano liderado por Giorgia Meloni poderá arrecadar até três mil milhões de euros com a nova taxa. Sobre o impacto que terá sobre os bancos, a agência de rating diz que sendo “uma medida one-off [não se repetirá] não teria um impacto material no crédito, considerando a melhoria significativa na rendibilidade dos bancos ao longo dos últimos trimestres, e é improvável que trave substancialmente os empréstimos”.
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Na origem da decisão do governo italiano de reforçar a tributação sobre a banca está a subida das taxas de juro, que penaliza famílias e empresas com empréstimos bancários e engorda os lucros dos bancos. “A atuação do estado italiano é oportunista, mas só existe porque os bancos não foram cautelosos na sua atuação”, diz ao DN/Dinheiro Vivo Filipe Garcia. O economista da IMF acrescenta que “há quase um ano que, pessoalmente, venho chamando a atenção para os riscos que a banca europeia vem correndo ao apropriar-se de forma tão flagrante do spread entre as taxas ativas e passivas. Os riscos de primeira ordem não são financeiros, mas reputacionais, prejudicando a confiança entre clientes e banca ao nível da lisura da relação, e com a sociedade em geral por se tornarem um alvo fácil à critica e, agora, à fiscalidade”.
Pedro Lino, economista da Optimize, sublinha que “os bancos estavam a contar com este aumento de margem para repor o seu capital em níveis bastante confortáveis, bem como remunerar os acionistas, que em alguns casos não recebem dividendos há alguns anos. Com esta medida, o governo italiano diminui o espaço de manobra para uma remuneração dos acionistas, para além de que outros governos europeus estarão tentados a seguir esta medida”.
Em Portugal, os lucros dos cinco principais bancos cresceram 60% nos primeiros seis meses deste ano, para quase dois mil milhões de euros. E o aumento da pressão política para tributar mais esses ganhos não seria de estanhar. “Muito embora Portugal aplique a contribuição sobre o setor bancário desde 2011, é possível que, dados os lucros excecionais da banca, que o governo também se sinta tentado e agora pressionado a seguir os passos da Itália”, afirma Pedro Lino.
Também Filipe Garcia considera que “é bem provável que esta medida [do governo italiano] seja sugerida por vários partidos em Portugal, embora também vá gerar ruído em Bruxelas”.
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O Bloco de Esquerda, aliás, já apresentou no Parlamento um projeto de lei para que a contribuição extraordinária que os bancos pagam seja agravada, apontando para os “lucros recorde”.
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