A 1 de julho de 2016, o IVA na restauração desceu para a taxa intermédia de 13%, mas os preços praticados pelo setor não acompanharam. “Os preços nos restaurantes, cafés e estabelecimentos similares, medidos através do Índice de Preços no Consumidor (IPC), apresentaram um aumento homólogo de 2,1% no 2º semestre de 2017”, refere o relatório final de acompanhamento do impacto da alteração da taxa do IVA no setor do alojamento, restauração e similares.
O IPC passou de 103,9 em 2016, para 106,5 na segunda metade de 2017. Comparando com o resto da economia o aumento é expressivo uma vez que, em termos globais, os preços subiram 1,3%.
Emprego sobe. Salários também
De acordo com o documento datado de junho do ano passado, mas só agora divulgado, o emprego no setor da restauração aumentou quase o dobro do resto da economia. No segundo semestre de 2017, o emprego subiu 9,9% face ao mesmo período de 2016, superando o crescimento global do emprego, de 5,1%.
Os salários dos trabalhadores dos restaurantes e cafés também subiram mais do dobro do resto da economia. “As remunerações dos trabalhadores do setor registaram um aumento nominal de 4,4%, também superior ao crescimento de 1,8% observado para o conjunto dos salários”, refere a nota de imprensa divulgada esta sexta-feira pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS).
Fonte: Relatório final de acompanhamento do impacto da alteração da taxa do IVA no setor do alojamento, restauração e similares
Receita baixou mais de 380 milhões
A descida do IVA na restauração provocou uma quebra na receita deste imposto em mais de 38,4% no ano e meio que se seguiu à redução da taxa do imposto, face ao período anterior considerado. “No balanço dos 18 meses que sucederam à descida do IVA na restauração, a receita acumulada do IVA originário no setor foi de 619,1 M€, o que representa um decréscimo de 385,3 M€ (-38,4%) face à receita arrecadada nos 18 meses anteriores”, refere o documento.
Uma quebra que foi compensada com o crescimento da economia e do consumo. “Não obstante a redução da receita do IVA da restauração, a receita global do IVA aumentou 10,4% no mesmo período, no correspondente a um acréscimo de 2900 M€”, indica o relatório.
(atualizado às 20:40 com mais informação)
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