A maratona negocial das quotas de pesca acabou, esta madrugada, em Bruxelas com um acordo que prevê um aumento global das possibilidades de pesca para Portugal em cerca de 17% no próximo ano, face a 2019.

No entanto, o ministro do Mar deixou o alerta afirmando que a pesca se deve adequar à sustentabilidade dos stocks. Ricardo Serrão Santos considerou que os operadores devem encontrar alternativas, sobretudo no que toca o bacalhau, cuja espécie na zona do Atlântico Noroeste sofre uma redução de cerca de 51%.

“Tem de haver uma redução e temos que encontrar alternativas. Os próprios operadores tem que encontrar alternativas. Não podemos estar a assumir que pescamos um manancial, ou um stock, acima daquilo que determina o seu futuro, e isso eu não o faria”. “É válido para o bacalhau e para todas as outras espécies”, confirmou.

O ministro sublinhou ainda que os ajustamentos realizados prenderam-se com “a necessidade de criar oportunidades de pesca dentro do que eram as recomendações e as expectativas do setor”. Serrão Santos garantiu que os stocks “estão a melhorar” mas também reconheceu que “há muitos mananciais ainda em crise” sendo necessário “boas políticas de gestão” das unidades populacionais para que estas tenham futuro.

Globalmente, as possibilidades de pesca aumentam em 2020 cerca de 17%, relativamente ao ano em curso. O corte de 50% proposto inicialmente para o carapau nas águas nacionais foi revertido estando agora fixado um aumento de 24%. O corte na pescada será apenas de 5% contra os 20% previstos. As possibilidades de pesca estão em linha com os pareceres científicos que demonstram o bom estado destas espécies, garantiu o ministro.

Para o tamboril e o lagostim registam-se pequenas reduções das quotas, entre 3% e 4%, e no caso do areeiro verifica-se um aumento de 24%. Situação distinta é a do linguado e da solha, com reduções da quota de 20% e 10%, contra os 40% e 20%, avançados inicialmente na proposta da Comissão.

No âmbito das negociações internacionais, que fixam parte importante das quotas da União Europeia, de destacar um ligeiro aumento da quota para o bacalhau no Atlântico Nordeste e no Svalbard (águas da Noruega), enquanto que no Atlântico Noroeste (zona NAFO) haverá uma redução de 51%. No entanto, as capturas de bacalhau por parte dos pesqueiros portugueses representam apenas 4% do consumo.

As ONGs de defesa do ambiente criticaram os resultados do acordo, alcançado após a habitual maratona negocial para fixar as quotas e os totais admissíveis de pesca. Em comunicado, a PONG-Pesca – Plataforma de ONG Portuguesas sobre a Pesca considera que os ministros “falharam o prazo legal para acabar com a sobrepesca” em águas europeias (até 2020) e “ignoram medidas para aumentar a resiliência dos oceanos face às alterações climáticas”.

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