A ministra do Trabalho anunciou esta quinta-feira que “várias manifestaram interesse em participar nos projetos-piloto” da semana de quatro dias.

No final do Conselho de Ministros que aprovou a proposta de lei da Agenda para o Trabalho Digno, Ana Mendes Godinho disse aos jornalistas que será feito um estudo sobre a implementação da semana de trabalho de quatro dias, em articulação com os parceiros sociais, de modo a definir os requisitos e as condições para a concretização dos projetos-piloto.

“O princípio é garantir que os modelos que sejam desenvolvidos sejam numa lógica de avanços da qualidade de vida e capacidade de conciliação da vida profissional e familiar”, referiu a ministra.

Questionada sobre se estes modelos também serão aplicados na Administração Pública, Ana Mendes Godinho começou por “reiterar que existe uma política de convergência entre o regime dos trabalhadores da administração pública e os trabalhadores do regime privado”.

“Todas as formas de trabalho que estamos a discutir na Agendo do Trabalho Digno – nomeadamente o estudo sobre novas formas de organização do trabalho que serão levadas à Concertação Social para discussão – naturalmente todas estas formas de trabalho também serão estudadas no âmbito da Administração Pública, no fórum próprio”, precisou a governante, numa alusão aos órgãos próprios de discussão do regime dos trabalhadores da função pública.

Sobre a operacionalização dos projetos-piloto, nomeadamente na semana dos quatro dias de trabalho, a ministra salientou que o objetivo é articular, com os parceiros sociais, os parâmetros em que estes projetos-piloto vão ser desenvolvidos.

“Para isso é que num primeiro momento é feito o estudo, para identificar até os requisitos que presidem à realização destes projetos-piloto”, disse, acrescentando que será através do referido estudo, a lançar “brevemente” no terreno, que serão definidos os requisitos em que os projetos-piloto se vão desenvolver.

Salários não serão prejudicados

Ana Mendes Godinho assegura que a adoção desta medida não irá prejudicar os trabalhadores, nomeadamente em matéria salarial.

“Não é para pôr em causa nada do que existe”, garantiu.

Acentuando que o objetivo é “pensar fora da caixa” e que Portugal quer ser pioneiro nesta matéria, a governante adiantou que os requisitos para as empresas que devem integrar estes projetos-piloto terão em conta questões como a dimensão e a representatividade “para garantir que têm conclusões que permitam fazer uma análise global”.