O Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) deverá acrescentar “mais 22 mil milhões de euros à economia” até 2026, projetou esta terça-feira o ministro de Estado e das Finanças, João Leão.

“Prevemos que o Programa de Recuperação e Resiliência [PRR] acrescente mais 22 mil milhões de euros à economia ao longo destes cinco anos, até 2026. Assim, no final de 2025, o PIB [Produto Interno Bruto] potencial deverá situar-se 3,5% acima do nível que se teria verificado num cenário sem PPR”, disse o governante.

João Leão falava sobre “Os efeitos da covid-19, a sustentabilidade das finanças públicas e o financiamento europeu”, no âmbito da conferência “Fundos Europeu: Gestão, Controlo e Responsabilidades”, uma iniciativa conjunta do Tribunal de Contas (TdC) de Portugal e do Tribunal de Contas Europeu (TCE) que coincide com a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) e com o início de um quadro financeiro plurianual da União Europeia e do PRR.

Salientando a “recuperação forte e rápida” da economia portuguesa prevista para este ano e para o próximo (4,8% e 5,6%, respetivamente, segundo o Banco de Portugal), o ministro das Finanças considerou que este cenário “apenas é possível” porque o Governo “não poupou nos apoios à economia, através de uma proteção abrangente das empresas e do emprego”, permitindo assim “preservar a capacidade produtiva das empresas” durante a crise pandémica.

Segundo avançou João Leão, desde o início da pandemia da covid-19, “os apoios extraordinários às empresas e às famílias, a fundo perdido, já atingiram cerca de 7.000 milhões de euros, dos quais 5.000 milhões de euros dirigidos às empresas”.

Para o ministro, “o principal indicador da eficácia destas medidas” é que, “apesar da crise, a taxa de desemprego permanece em torno dos 7%”, quando “na anterior crise, em 2012, a taxa de desemprego superou os 17%”.

Relativamente às “consequências da crise e da magnitude destes apoios” na sustentabilidade das finanças públicas, João Leão reafirmou a meta prevista no Programa de Estabilidade de redução do rácio da dívida pública para 128% no final deste ano, ficando 19 pontos percentuais acima do que tinha sido previsto em 2019, e de regresso aos níveis de 2019, “abaixo dos 120%”, em 2024.

“Isto significa que a crise pandémica atrasou em cinco anos a trajetória descendente da dívida pública portuguesa iniciada antes da crise”, afirmou.

Considerando “essencial que, com a recuperação em andamento, não se perca de vista a sustentabilidade do país e das contas públicas no médio prazo”, o ministro das Finanças sublinhou que “retomar uma trajetória descendente da dívida pública é essencial para a credibilidade externa do país, para o financiamento da economia portuguesa e para a estabilidade e bem-estar dos portugueses”.

Neste contexto, João Leão destacou o PRR como “fundamental tanto para a recuperação económica, como para retomar a trajetória de redução da dívida pública, sem cortar em despesa necessária e sem aumentar impostos que oneram os cidadãos e as empresas”.

“Pelo contrário, as subvenções do PRR, que atingem cerca de 7% do PIB, permitem estimular o investimento em larga escala, sem sobrecarregar, ainda mais, as finanças públicas”, sublinhou.

Segundo o ministro das Finanças, “o PRR vai permitir reformas e investimentos sem precedentes”, fomentando o crescimento económico, criando emprego e aumentando a capacidade produtiva futura da economia portuguesa e sendo estes impactos “ainda ampliados pelos efeitos de segunda ordem que advêm da coordenação destas políticas a nível europeu”.

“Pela primeira vez, Portugal está a enfrentar uma crise sem a ameaça de austeridade e sem ter de aumentar impostos, como alguns defendem. A razão por que estamos em condições de poder assegurá-lo aos portugueses é porque soubemos fazer o trabalho de casa antes da crise e atingimos o primeiro excedente orçamental da democracia em 2019”, rematou João Leão, projetando que “já em 2022 Portugal recupere o nível do PIB de 2019, antes da pandemia”.