João Sousa Gião foi reeleito para a presidência do Comité Permanente de Convergência de Supervisão pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA), de acordo com o comunicado da CMVM. Este será assim o segundo mandato de Sousa Gião na liderança deste Comité. O mandato terminará a 30 de março de 2021.

“O Comité Permanente de Convergência de Supervisão promove, no seio da ESMA, a convergência de supervisão entre as Autoridades Nacionais Competentes dos Estados-membros para a regulação e supervisão dos mercados de valores mobiliários. Para o efeito, o Comité coordena a implementação do Programa Anual de Convergência de Supervisão da ESMA, o qual inclui um conjunto de iniciativas e instrumentos de convergência de supervisão, entre os quais, os exercícios de ‘peer review’, comparando as práticas de supervisão de cada Autoridade Nacional Competente com um padrão previamente definido”, pode ler-se no comunicado.

João Sousa Gião, no documento, nota que: “o trabalho de convergência de supervisão é essencial para fortalecer a solidez e eficácia do atual sistema de supervisão dos mercados europeus, que opera, essencialmente, numa base descentralizada. O foco para os próximos dois anos estará na discussão coordenada de casos reais de supervisão, na organização de bases de conhecimento sobre supervisão e no desenvolvimento de instrumentos comuns de supervisão baseados na quantidade massiva de informação reportada atualmente pelas entidades supervisionadas”.

A ESMA tem uma dezena de Comités Permanentes, compostos por especialistas das Autoridades Nacionais Competentes dos Estados-membros para a regulação e supervisão dos mercados de valores mobiliários. Estes grupos de trabalho são responsáveis pelo desenvolvimento das políticas nas respetivas áreas de atuação.

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