O défice público deste ano medido em contabilidade nacional (o critério que é seguido por Bruxelas e restantes instituições) vai ser maior do que o previsto, diz o Ministério das Finanças. A meta revelada em outubro era de um défice de 4,3% do produto interno bruto (PIB), mas agora o governo considera que este valor é demasiado ambicioso.
O cenário macroeconómico também vai ser cortado. Haverá menos crescimento, menos emprego, mais desemprego, menos consumo, eventualmente.
O atual cenário do governo projeta um crescimento de 5,4% em 2021, mas mais recentemente algumas instituições vieram baixar a fasquia. Em dezembro, a OCDE previu uns meros 1,7%. O Banco de Portugal calculou uma retoma de 3,9% este ano.
Numa nota enviada aos jornais, o gabinete do ministro João Leão diz que “não se antecipa uma melhoria da previsão do saldo orçamental para 2021”.
“A segunda vaga da pandemia, mais intensa do que o esperado, e as medidas restritivas de confinamento associadas, com maiores apoios ao rendimento das famílias e às empresas, deverão conduzir a uma revisão em baixa do cenário macroeconómico e do saldo orçamental para 2021″, revelam as Finanças.
Défice de 2020 vai ser mais baixo que 7,3%
Já o rácio do défice final do ano passado (também em contas nacionais, lógica de compromissos) deverá ser mais baixo do que se antecipava em outubro, no Orçamento do Estado de 2021.
Segundo o gabinete de João Leão, “a evolução mais positiva do emprego, com reflexo na receita fiscal e contributiva permite-nos antecipar que o défice orçamental em contas nacionais de 2020 deverá ficar abaixo dos 7,3% previstos no Orçamento do Estado para 2021, devendo ficar mais próximo do valor inicialmente previsto no Orçamento Suplementar de 2020”.
Ou seja, o défice vai ficar mais perto de 6,3% do PIB.
“Esta melhoria ficou a dever-se ao comportamento da receita fiscal e contributiva, bastante superior ao esperado, em particular no que se refere à receita de IRS e IRC e das contribuições para a Segurança Social”, explicam as Finanças.
“Por outro lado, a evolução da despesa terá ficado próximo do valor previsto na estimativa de 2020 incluída no Orçamento do Estado para 2021.”
Mas, como referido, “apesar desta revisão para 2020 ter um efeito base positivo, não se antecipa uma melhoria da previsão do saldo orçamental para 2021”.
Já o défice final de 2020 medido em contabilidade pública (a lógica do dinheiro que efetivamente entra e sai dos cofres públicos, divulgado pela Direção-Geral do Orçamento na execução orçamental) ficou em 10,3 mil milhões de euros, tendo aumentado uns impressionantes 9,7 mil milhões de euros, segundo informam as Finanças na mesma comunicação.
As Finanças explicam ainda que “o saldo orçamental em contabilidade pública de 2020, hoje conhecido , difere significativamente do saldo em contas nacionais”.
“Entre outros aspetos, o saldo em contas nacionais incorpora informação adicional que apenas será apurada em março.” Será o INE a fazer esse apuramento no reporte dos défices.
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