O ministro das Finanças defende a manutenção da flexibilização das regras europeias que limitam o valor máximo do défice a 3% do produto interno bruto (PIB) até que esteja ultrapassada a crise pandémica.

Na audição esta segunda-feira no Comité dos Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu, João Leão, afirmou que é importante manter os atuais apoios à economia. “É importante não retirar os estímulos cedo de mais e garantir que a cláusula de escape se mantém em vigor enquanto não regressarmos aos níveis pré-crise, de 2019″, adiantou o ministro, numa resposta ao eurodeputado português do grupo socialista, Pedro Silva Pereira.

De acordo com os tratados da União Europeia (UE), em caso de ocorrência excecional não controlável e que tenha um impacto significativo na situação das finanças públicas, ou em períodos de recessão económica grave que afete a área do euro ou toda a União, os Estados-membros podem ser autorizados a desviarem-se temporariamente da trajetória de ajustamento orçamental, desde que tal não ponha em risco a sustentabilidade orçamental a médio prazo. E foi essa cláusula geral de exclusão que a a UE ativou em março do ano passado.

Agora, o ministro das Finanças, enquanto presidente do Conselho de Ministros das Finanças da UE (ECOFIN), diz que deve manter-se até que a atividade económica regresse aos níveis pré-pandemia de 2019.

Tudo para manter

João Leão defende que, além da suspensão desta regra dos tratados, os apoios que estão em vigor continuem até que se verifique a recuperação económica, o que, tendo em conta a violência da terceira vaga da pandemia pode demorar mais tempo a chegar do que o inicialmente previsto.

“A terceira vaga da pandemia está a ser bastante mais intensa e mais forte do que era esperado e, portanto, vai afetar as perspetivas económicas de recuperação este ano em toda a Europa”, começou por dizer o ministro das Finanças, numa resposta à eurodeputada do PPE, Lídia Pereira.