A lei que altera a idade de reforma em França de 62 para 64 anos, promulgada neste sábado pelo Presidente Emmanuel Macron, vai entrar em vigor em 1 de setembro, anunciou o Governo.
“É a data de setembro que foi escolhida”, disse o porta-voz do Governo, Olivier Véran, ao canal TF1, citado pela agência espanhola Europa Press.
Véran disse que o aumento da idade de reforma será gradual.
“No final do [atual] mandato de cinco anos, será de 63. Teremos de esperar até ao próximo mandato presidencial de cinco anos [para que seja elevada para 64]”, afirmou.
Apesar de ter 15 dias para o fazer, Macron promulgou a lei hoje de madrugada, o que permitiu que tivesse sido publicada de manhã no Jornal Oficial.
Véran disse que o Governo “precisa de avançar pacificamente com os franceses e os parceiros sociais”.
“Não é contraditório ter aprovado esta lei”, disse.
A reforma promovida por Macron contra a vontade dos sindicatos tem sido contestada nas ruas, por vezes de forma violenta.
“As últimas semanas têm sido difíceis para muitos franceses”, reconheceu Véran, defendendo a “necessidade de apaziguamento no país”.
O porta-voz governamental acrescentou que Macron “abordará imediatamente” os sindicatos para o diálogo.
Os sindicatos são os principais organizadores das manifestações das últimas semanas contra a reforma das pensões.
Os dirigentes sindicais tinham advertido que não iriam sentar-se para negociar a menos que a iniciativa, agora convertida em lei após a publicação no Jornal Oficial da República Francesa, fosse retirada.
Macron vai discursar ao país na segunda-feira, pelas 20:00 de Paris (19:00 em Lisboa).
Os sindicatos e a esquerda acusaram o chefe de Estado de provocação por esta promulgação rápida, feita a meio da noite.
Os representantes dos trabalhadores recusaram um convite do Presidente da República para uma reunião na terça-feira, 18 de abril, segundo a agência espanhola EFE.
Embora tenha censurado seis artigos, o Conselho Constitucional validou a maior parte da reforma.
O tribunal considerou que a lei está de acordo com a Constituição, uma vez que tomou em consideração medidas para a sobrevivência do sistema de pensões e o aumento da esperança de vida.
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