O ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, anunciou esta segunda-feira que os primeiros leilões de energia solar que se vão realizar em breve contam com 64 promotores inscritos, o que representa uma procura acima dos 10.000 MW, ou seja, nove vezes superior à capacidade disponibilizada.

Neste primeiro leilão vão estar abertos a licitação 24 lotes com ligação garantida à rede, num total de 1400 MW. Quanto a datas, será agora o OMIP a estabelecer os dias para os leilões, mas o ministro espera que o processo fique concluído até 10 de agosto. Antes disso é necessário fazer ainda uma avaliação prévia das candidaturas e seguir-se-á o leilão. “Há investidores nacionais. Os que estão cá, na praça, estão lá todos. Há também vários investidores estrangeiros conhecidos e outros que não consegui identificar”, precisou o ministro, acrescentando que o investimento privado rondará os 800 a 1000 milhões de euros

Matos Fernandes revelou ainda que dos 24 lotes a leilão apenas um “ficou deserto” (entre Alcobaça e a batalha), outro teve apenas um promotor inscrito e nos restantes 22 lotes a procura excedeu a oferta, sendo que para cada um há pelo menos 10 candidatos.

“Foi um sucesso. Estamos muito satisfeitos com a procura com base nas regras que o governo definiu”, garantiu Matos Fernandes, garantido que com tanta procura nos leilões o preço máximo de licitação de 45 euros por MWh vai baixar por conta da enorme concorrência, resultando em “eletricidade produzida a um preço mais baixo” e “ganhos para todas as empresas e consumidores domésticos”. “Sabemos hoje que o preço do MW anda na ordem dos 55 euros. O máximo que vamos pagar para produzir com os leilões é de 45 euros, portanto já há um sobreganho, que será todo repercutido no sistema elétrico nacional

“Os 1400 MW de vão ser atribuídos e a muito bom preço, porque quem fizer a oferta mais baixa é quem vai arrematar o leilão, gerando sobreganho para os consumidores”. O ministro fez este balanço da fase de candidaturas aos leilões do solar à margem da conferência “Roteiro Nacional para a Neutralidade Carbónica em 2050 – O Papel do Financiamento Sustentável”, que teve lugar em Lisboa.

“Neste momento temos uma capacidade pequena, cerca de 700 MW, mas até ao final de 2020 vamos ter já 1,5 GW. Sabemos que temos de ter até 2030 aproximadamente 7 GW de energia solar e só neste concurso tivemos uma procura de 10 GW, logo à primeira. Há todas as condições para que se confirme o nosso compromisso de chegar a 2030 com 80% da eletricidade produzida em Portugal de origem em fontes renováveis, com grande crescimento do solar”, disse o ministro.

De acordo com o Ministério do Ambiente e Transição Energética só em junho deram entrada na DGEG 55 pedidos de licenciamento para projetos solares à margem do leilão para potências acima dos 50 MW, num total 9,3 GW (em média 170 MW por projeto), revelou o Eco. Quanto a pedidos para mega centrais solares, entre 500 MW e 1GW, como as que já existem em Espanha, o ministro não avançou dados. O Dinheiro Vivo tinha já dado conta de uma “corrida brutal” ao solar, com 80 pedidos para mega centrais entregues na DGEG.

Questionado, o ministro explicou de que forma coabitam estes pedidos diretos à DGEG com os projectos que vão nascei via leilão: “Porquê 24 lotes a leilão? Porque há 24 pontos disponíveis de ligação à rede. As novas regras de licenciamento admitem a possibilidade de serem construídos projetos fora do leilão, licenciados normalmente, sendo pagas as ligações à rede e os reforços pelo próprios promotores. Esses projetos vão surgir, mas o governo não lhes garante uma ligação à rede mas sim a possibilidade de a construir e financiar

Ao Dinheiro Vivo, fonte do MATE explicou ainda que o “decreto-lei 172/2006 não impõe qualquer requisito de dimensão aos pedidos de atribuição de reserva de capacidade de injeção na rede submetidos fora da modalidade de procedimento concorrencial”. Ou seja, os promotores podem submeter pedidos de atribuição de reserva de capacidade de injeção por duas vias: reservando capacidade de injeção existente na rede e não colocada em leilão; ou celebrando um acordo com o operador da rede, quando não haja capacidade de receção disponível, para antecipação, reforço ou construção de nova rede, em todos estes casos a cargo do requerente.

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