Um investimento médio adicional de 0,13% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial bastaria para que mulheres e homens tivessem licenças parentais pagas em valores iguais, revela um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado esta terça-feira.

Já segue a Informação da Renascença no WhatsApp? É só clicar aqui.

Segundo a OIT, para terminar com as disparidades entre homens e mulheres, seria necessário um “investimento anual global adicional de 142 mil milhões de dólares [cerca de 123 mil milhões de euros] até 2035”.

“Isto representa um aumento médio de 0,13 % do PIB em todos os países, variando entre um adicional de 0,08 % do PIB na Europa e na Ásia Central e 0,49 % nos Estados Árabes”, lê-se no estudo.

A OIT aponta que os países enfrentam desafios na implementação efetiva das licenças parentais legais e que “para colmatar as disparidades entre homens e mulheres, é necessário um melhor equilíbrio entre as licenças de maternidade e de paternidade”.

O cálculo tem por base as “licenças parentais de 14 semanas pagas a 67% dos rendimentos anteriores, totalmente financiadas pela segurança social ou por fundos públicos”.

O estudo da OIT revela que, a nível mundial, “a duração média da disparidade de género nas licenças parentais pagas era de 22,5 semanas ou 5,2 meses em 2024”. .

“Isto significa que, em média, as mães têm direito a mais cinco meses de licença remunerada do que os pais após o nascimento ou a adoção de uma criança”, aponta a agência das Nações Unidas especializada nas questões laborais.

Salienta que a licença de paternidade remunerada é, em média, 16 semanas mais curta do que a licença de maternidade, já que nos 186 países para os quais a OIT dispõe de dados a “duração média da licença de paternidade paga continua a ser baixa – apenas quatro dias (0,6 semanas)”.

Entre os 105 países com licença de paternidade paga obrigatória, a média é de quase dez dias.

“A duração média do total de licenças parentais pagas disponíveis para as mães é de 24,7 semanas, enquanto o total de licenças parentais pagas reservadas aos pais é de apenas 2,2 semanas”, diz a OIT.

Entre os 186 países analisados em 2024, em 80 (43%) havia “uma disparidade de género nas disposições relativas à licença parental remunerada equivalente a três meses ou menos”, enquanto noutros 60 países “esta disparidade de género situa-se entre três e seis meses, e noutros 14 países a disparidade situa-se entre seis meses e um ano”.

“Em 28 países, a diferença de género nas licenças parentais pagas é superior a um ano, enquanto três países não concedem qualquer tipo de licença parental paga a nenhum dos progenitores”, acrescenta.

De acordo com a OIT, mais de metade da população mundial (57,3%) vive em países onde a disparidade de género nas licenças parentais pagas se situa entre três e seis meses e apenas num país no mundo, Espanha, não existem disparidades de género, uma vez que atualmente a licença de paternidade paga é igual à de maternidade.

A agência das Nações Unidas reconhece que os países enfrentam desafios para aumentar as taxas de participação dos pais e que, por isso, estabeleceram a licença de paternidade obrigatória, havendo um grupo de nove países, no qual Portugal se inclui, em que os pais são obrigados a gozar, totalmente ou em parte, a licença.

Portugal está também entre os sete países, além da Bélgica, França, Japão, Luxemburgo, República da Coreia e Espanha, onde “a duração total das licenças parentais pagas reservadas aos pais representa mais de um terço da duração total do direito à licença parental disponível para os pais”.

Faz ainda parte do grupo de dez países onde a licença parental reservada ao pai representa metade do total da licença parental paga à família.

A OIT propõe que todos os países ratifiquem as normas da agência, reconheçam o papel dos pais na prestação de cuidados, proporcionem licenças pagas a cada um dos progenitores e garantam um financiamento inclusivo.

Ver fonte