“Não é por batermos recordes de licenciamento que vamos ter mais casas” e “com as novas casas que vão vir para o mercado, o preço da edificação não vai baixar”, alerta na Renascença o presidente da Associação de Empresas de Mediação Imobiliária (APEMIP).

Perante os dados do Instituto Nacional de Estatística, que revelam que, em 2024, o licenciamento de novas casas atingiu um recorde de 17 anos (34.476), sobretudo no Porto, Maia, Coimbra e Sintra, Paulo Caiado lembra que, apesar de haver mais licenciamentos e de isso serem “ótimas notícias”, isso não passa de um mero procedimento administrativo.

“A construção de mais fogos habitacionais está dependente da existência de mão de obra. E a que existe está em plena laboração, não está parada”, acrescenta.

“Portanto, quando falamos na perspetiva de incrementar com significado o número de casas, temos de pensar na capacidade construtiva, que são os pedreiros, os carpinteiros, os canalizadores… sem eles, não há casas”.

Por outro lado, o presidente da APEMIP avisa que, no futuro, quando houver mais casas, a existência de mais oferta não significará, necessariamente, que haverá casas a preços acessíveis.

“Hoje é muito difícil edificar em Portugal abaixo de três mil euros por metro quadrado. Se adicionarmos a este valor o valor do terreno e outras taxas, é muito difícil edificar uma casa nova barata. Eu diria mesmo que isso não vai acontecer”.

Porque, depois, há outro elemento que pesa na estrutura de custos: “a mão de obra vai ser cada vez mais cara, os materiais de construção não vão baixar. Por isso, não é porque nós construímos mais que as casas novas que elas vão ser mais baratas”.

Estado pode ser “parte” da solução

Neste quadro, o responsável da associação representativa das empresas imobiliárias sugere a intervenção do Estado central numa “solução transversal” que resolva o problema do acesso à habitação em todo o país, porque este “não é um problema exclusivo de Lisboa a Porto”.

“É possível chegar a uma solução se tivermos um Governo determinado, em trazer para o mercado da habitação um novo segmento, onde o próprio Estado é uma parte”.

Mas, para que isso aconteça, o Estado deve estar disposto a abdicar de rentabilidade.

Paulo Caiado esclarece: “os custos associados aos impostos que incidem sobre a construção, o preço de um terreno e o prazo de licenciamento facilmente representam 50% do preço de uma casa nova. Se subtrairmos estes fatores, uma casa pode custar metade do preço e quem a constrói fica com a mesma margem comercial”.

No final do processo, “podemos ter uma casa a metade do preço e, como contrapartida, um preço controlado”.

Em eventuais futuras vendas, o presidente da APEMIP defende que essas casas sejam transacionadas “pelo valor que custaram, corrigido da inflação acumulada… se assim não for, terá de ser devolvido ao Estado aquilo que foi a sua contribuição para que esta casa esteja neste segmento”.

“É isto que é necessário fazer para resolver o problema do acesso à habitação em Portugal”, remata.