Ao contrário de concelhos como Porto, Setúbal, Cascais, Coimbra ou Santarém, Lisboa não deverá voltar tão cedo ao escritório. A menos que a situação epidemiológica se altere consideravelmente na atual quinzena, a incidência de novos casos de infeções deverá manter obrigatório o teletrabalho sempre que possível naquele que é o local do país com maior adesão ao trabalho à distância.
A partir de dia 14, os concelhos com níveis de incidência acumulada de novos casos não superior a 120 casos por 100 mil habitantes (ou 240 casos nos concelhos de baixa densidade), medidos por duas semanas consecutivas, estarão libertos da obrigatoriedade do teletrabalho, passando este a ser apenas recomendado, segundo o anúncio feito ontem pelo primeiro-ministro, António Costa.
Não deverá ser o caso de Lisboa. Na última avaliação disponível, de 28 de maio, o concelho mantinha uma incidência de 153 casos por 100 mil habitantes, e a tendência tem sido de aumento constante neste indicador de risco desde o início de maio. A 7 de maio, a incidência estava em 67 casos por 100 mil habitantes, passando para os 81 casos na semana seguinte, e evoluindo para 118 antes de chegar aos 153 casos no final do mês.
As próximas duas avaliações serão determinantes para o alívio, ou não, das regras do teletrabalho, devendo ser conhecidas amanhã e na sexta-feira seguinte. Serão também determinantes para os horários de funcionamento do comércio, restauração, e espetáculos culturais, mas não para as regras de lotação dos transportes. As restrições à lotação de transportes serão retiradas progressivamente até ao final do mês em todo o país, coincidindo com os meses de gozo tradicional das férias de verão, que retiram muita população do movimento casa-trabalho-casa.
O objetivo de retirar utilizadores dos transportes públicos foi, recorde-se, o principal motivo invocado para a obrigatoriedade de empresas e organismos com mais de 50 trabalhadores aplicarem horários desfasados desde outubro do ano passado. Esta é uma regra que se mantém em vigor até ao fim do ano, e que terá agora de ser acautelada no regresso aos escritórios.
A muito provável manutenção de Lisboa em teletrabalho obrigatório deverá resultar num impacto mais reduzido do alívio de regras no conjunto do país. Segundo dados do INE, a Área Metropolitana de Lisboa concentrava no primeiro trimestre deste ano praticamente metade daqueles que trabalharam sempre ou quase sempre em casa. Foram cerca de 469 mil pessoas num universo ligeiramente superior a um milhão.
Já a região norte mantinha mais de 285 mil a trabalhar em casa, e aqui deverá haver mais regressos ao escritório. Na Área Metropolitana do Porto, na última avaliação de 28 de maio, apenas um de 17 concelhos, Vale de Cambra, tinha uma incidência acima dos limiares fixados para a próxima fase de desconfinamento, registando 141 casos por 100 mil habitantes. Caso a situação não se agrave até 14 de junho, os restantes concelhos deverão deixar de ter teletrabalho obrigatório. Braga, também no norte, é outro dos concelhos em alerta, mas ainda abaixo do limiar de risco nos indicadores da última semana. Registava uma incidência de 108 casos por 100 mil habitantes.
O fim da obrigação do teletrabalho em todo o país vem responder aos apelos de confederações patronais e sindicais, que em concertação social vinham pedindo ao governo uma maior flexibilização das medidas de organização do trabalho. Ainda ontem, o recém-criado Conselho Nacional de Confederações Patronais (CNCP) emitiu um comunicado no qual defendia que a imposição de teletrabalho em concelhos de “risco moderado, diminuto ou mesmo inexistente comprime, desproporcionalmente”, o direito de as empresas decidirem livremente as formas de organização de trabalho que adotam.
Desde 1 de maio, o governo manteve o teletrabalho obrigatório em todo o território continental ao abrigo de um regime extraordinário de organização do trabalho que vai vigorar até ao final do ano. Prevê a obrigatoriedade nos concelhos de maior risco com reavaliações periódicas decididas em resolução de Conselho de Ministros.
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