//Luanda já pagou 178 milhões da dívida às empresas portuguesas

Luanda já pagou 178 milhões da dívida às empresas portuguesas

Angola já pagou 178 milhões de euros da dívida certificada às empresas portuguesas e estão em processo de certificação outros 170 milhões, adiantou esta sexta-feira à agência Lusa o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal.

“Ultrapassámos a barreira dos três quintos e aproximamo-nos, como disse [quinta-feira] o Presidente português [Marcelo Rebelo de Sousa], dos dois terços”, disse Augusto Santos Silva, no Lobito (centro-oeste angolano), salientando que os números “evoluíram positivamente” desde novembro, durante a visita de Estado de João Lourenço a Portugal.

Santos Silva – que acompanha a visita oficial do Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, a Angola – referiu que 170 milhões de euros estão já em pagamento, uma vez que as modalidades são negociadas caso a caso entre o devedor e o credor – “entre o Estado angolano e cada uma das empresas portuguesas”.

“Havendo várias modalidades possíveis, as empresas negoceiam e escolhem, dentro das condições de negociação, a modalidade que preferem”, explicou.

Globalmente, entre os credores do Estado angolano estão várias empresas portuguesas que, segundo Portugal, reclamam 400 a 500 milhões de euros, embora Angola situe o valor na ordem dos 300 milhões de euros.

Questionado pela Lusa sobre se os 178 milhões de euros já pagos é um montante razoável ou ainda baixo, Santos Silva relativizou.

“Depende. Se contarmos com o ponto de partida, é um avanço muito significativo. Se considerarmos o montante, ainda há um terço da dívida que se encontra já certificada por pagar. E ainda há um terço da dívida reclamada que está por certificar. O processo vai continuar”, respondeu.

Santos Silva lembrou que o processo é já irreversível, salientando que, do ponto de vista político, a decisão está tomada.

“No segundo semestre do ano passado, as autoridades angolanas reconhecerem de forma muito clara a existência destas dívidas. Como o ministro das Finanças angolano [Archer Mangueira] tem explicado, muito destas dívidas estavam já certificadas pelo Estado angolano, enquanto outras tinham sido assumidas pelos governos provinciais”, disse.

Santos Silva relembrou que o trabalho feito em cerca de sete meses é “muito positivo”, uma vez que se teve de proceder à identificação das dividas – “é o que se chama a certificação das dívidas reclamadas pelas empresas” -, e depois a negociação caso a caso para se efetuarem os pagamentos.

Mas, referiu, “o Presidente angolano [João Lourenço] já garantiu que as dívidas assumidas pelo Estado angolano às empresas portuguesas são para ser pagas”, situação que tem vindo a concretizar-se através do Ministério das Finanças angolano.

Na quarta-feira, primeiro dia da visita oficial de Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente angolano garantiu que Angola “vai honrar todas as dívidas” às empresas portuguesas, “desde que sejam certificadas” e afirmou desconhecer os valores em causa.

O chefe da diplomacia portuguesa indicou que a embaixada portuguesa em Angola e, em Portugal, o secretário de Estado adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, “têm estado sempre em contacto com o Ministério das Finanças em Angola para que o processo seja o mais célere possível”.

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