O lucro do Bank Millennium, banco polaco detido em 50,1% pelo Banco Comercial Português (BCP), caiu 89% no primeiro trimestre do ano para 18,1 milhões de zlótis (4,2 milhões de euros) face ao período homólogo.

Em comunicado, o BCP diz que, excluindo itens não habituais, o Bank Millennium obteve lucros de 190 milhões de zlótis (43,7 milhões de euros), um resultado “estável” em relação ao registado no período homólogo.

Os resultados foram penalizados pelos custos de 30,1 milhões de zlótis (6,9 milhões de euros) de integração do Euro Bank e com as provisões relacionadas com o impacto esperado da covid-19, 60 milhões de zlótis (13,8 milhões de euros), e de 55,3 milhões de zlótis (12,7 milhões de euros) de provisões relacionadas com riscos legais associados a empréstimos concedidos em moeda estrangeira.

Os proveitos operacionais aumentaram 24% em termos homólogos e a margem financeira subiu 38%, também em termos homólogos, enquanto as comissões cresceram 19% em termos homólogos.

O BCP constituiu, em 2019, 26 milhões de euros de provisões para créditos hipotecários em francos suíços na operação na Polónia, tendo o Bank Millennium 2.010 contratos em disputa judicial.

No total, o Bank Millennium criou uma provisão de 223 milhões de zlótis (cerca de 51,9 milhões de euros ao câmbio atual) para riscos legais no quarto trimestre de 2019, segundo as contas do BCP.

Na apresentação de resultados de 2019, o BCP disse que no final do ano o polaco Bank Millennium tinha 2.010 contratos de crédito “em disputa judicial” e o BCP admite que podem aumentar, uma vez que na Polónia há campanhas públicas a incentivar reclamações contra bancos.

Quanto a sentenças, segundo o BCP, até aquela data havia sentenças em tribunais de segunda instância sobre 19 casos, tendo 90% sido a favor do banco, que recorreu das não favoráveis.

Em novembro, o presidente executivo do BCP, Miguel Maia, tinha admitido que o caso dos empréstimos concedidos em francos suíços na Polónia merecem “muita atenção” do banco, mas que não iria ser criado um modelo de provisões dedicado ao assunto, referindo então que seriam feitas “as provisões regulamentares”.

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) considerou no início de outubro existirem “cláusulas abusivas” nos empréstimos feitos na Polónia em francos suíços, incluindo pelo BCP, admitindo a possibilidade de serem anulados à luz da lei europeia.

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