O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu este domingo promulgar o novo diploma do Governo sobre a progressão dos professores por entender que deixa “uma porta entreaberta” para acelerar o avanço das carreiras dos docentes.
“[Com] a fórmula que me chegou, num diploma que já está em Belém, desde o fim da semana, fica uma porta entreaberta, que preenche o mínimo que eu desejava”, afirmou o chefe de Estado, em declarações aos jornalistas em Vila Viçosa, no distrito de Évora.
A alteração introduzida pelo Governo ao diploma, salientou, “provavelmente vai ser suficiente para promulgar”.
Na quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou alterações ao diploma sobre a progressão da carreira dos professores que o Presidente da República tinha vetado no dia anterior, mas o Governo tem recusado detalhar as mudanças por decorrerem de uma “interação direta” entre primeiro-ministro, António Costa, e o chefe de Estado.
Marcelo Rebelo de Sousa frisou que o anterior diploma “aparecia como fechando a porta” e revelou ter defendido, junto do Governo, que o documento tinha de “em qualquer sítio, nem que [fosse] no preâmbulo, deixar uma portinha aberta”.
“Não é para os futuros governos que vierem a ser eleitos, a partir de 2026. É considerar que, mesmo nesta legislatura, ficava uma porta entreaberta para continuar o diálogo e os dinamismos sociais poderem ter alguma expressão, mesmo que limitada”, observou.
Já o novo diploma, segundo o Presidente da República, estabelece que as medidas tomadas pelo Governo “não prejudicam em diferentes conjunturas, designadamente em futuras legislaturas, passos que venham a ser dados, respeitando aquilo que já está adquirido”.
“Não diz que não prejudicam em futuras legislaturas só. A palavra designadamente é fundamental, por alguma razão lá está. Quer dizer, entre outros, em futuras legislaturas. É a tal porta aberta para esta legislatura”, sublinhou.
Para o chefe de Estado, esta fórmula será “o máximo de porta aberta que o Governo entende que pode dar” para não desvirtuar a sua posição de princípio e “é o mínimo” para si, pois “há uma diferença entre fechado e entreaberto”.
“E entreaberto significa aberto. Estreitinho, mas aberto”, notou.
Admitindo que possa ser criticado por se meter em questões do Governo, Marcelo assinalou que manteve conversações com o primeiro-ministro sobre o tema: “O que não faltou foi diálogo e a ideia não é criar um conflito, é uma questão de fundos”, disse.
Outros também o poderão criticar por a medida custar dinheiro e por os sindicatos poderem vir a organizar ações de luta, reconheceu, defendendo que “é preciso encontrar sempre fórmulas de não fechar portas nas relações entre as pessoas, nas famílias, na sociedade, na política”.
“Ir encontrando com a imaginação o que é possível encontrar. Não é possível no momento, encontra-se noutro momento, mas – que diabo – ainda faltam até ao fim da legislatura dois anos e meio”, realçou.
O Presidente disse ter notado nos professores que encontrou na rua que “eles estavam desmotivados” e questionou-se sobre “quem é que, no futuro, vai querer ser professor, se não se dá um sinal de esperança”.
“Se não se dá esperança, no futuro, os jovens vão fazer outra coisa, cá dentro ou lá fora. Não vão para professores”, acrescentou.
O chefe de Estado deslocou-se a Vila Viçosa para uma cerimónia em sua honra nos Paços do Concelho.
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