O Presidente da República confirmou esta sexta-feira que recebeu a carta dirigida pelo líder do PSD ao primeiro-ministro, afirmando que regista “tudo o que se passa na vida económica, social e política portuguesa”.
“Já agradeci, recebi e, pronto, registei”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações à RTP e à CNN Portugal à chegada ao Peso da Régua, cidade onde irão terminar, no sábado, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas depois de terem passado pela África do Sul.
O Presidente da República salientou que a carta de Luís Montenegro “é dirigida a outra entidade de outro órgão de soberania, com o conhecimento do Presidente da República”.
“E eu vou registando tudo o que se passa na vida económica, social e política portuguesa ao longo destes dias, semanas e meses e não vou estar, como imagina, a dizer o que penso, dia a dia, semana a semana, mês a mês”, frisou.
Nestas declarações aos jornalistas, feitas enquanto analisava os preparativos da cerimónia militar do 10 de Junho, que irá decorrer no sábado, Marcelo Rebelo de Sousa salientou que os discursos que costuma fazer nessa ocasião são “sempre sobre o país, nunca sobre os acontecimentos do dia-a-dia”.
“Portanto, não esperem que eu fale daquilo que se fala todos os dias nos jornais. Eu falo do país, falo do Douro e da importância do país”, antecipou.
O chefe de Estado indicou ainda que o 10 de junho “é um dia especial para o país” e frisou que este ano irá ser assinalado num município que “não é uma grande cidade” nem capital de distrito, referindo-se ao Peso da Régua.
“Já houve um caso [em que se comemorou o 10 de Junho numa cidade] que não era capital de distrito, mas que era capital de bispado, de diocese: Lamego. Aqui, não é uma coisa nem outra, mas representa 19 terras do interior. Portanto, é ir mesmo para o interior profundo comemorar o Dia de Portugal”, disse.
O presidente do PSD escreveu uma carta ao primeiro-ministro em que insiste na demissão da secretária-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa e avisa que, se isso não acontecer, a direção das “secretas” perderá a confiança dos sociais-democratas.
“Caso não ocorra qualquer demissão, quero que V. Ex.ª saiba que passará a ocorrer um facto inédito em toda a democracia portuguesa: a direção do SIRP deixará de ter a confiança do maior partido da oposição. Espero que o SIRP continue a servir o Estado, mas fá-lo-á apenas com o aval e a confiança do Governo”, escreve Luís Montenegro na carta, a que a agência Lusa teve acesso.
Na missiva, datada de quinta-feira, e cujo conteúdo foi dado a conhecer ao Presidente da República, Montenegro antecipa que os sociais-democratas vão “propor oportunamente a mudança do regime de fiscalização parlamentar” dos serviços de informações, de modo “a torná-lo mais transparente e eficaz”.
O líder social-democrata insiste na “necessidade de substituir a secretária-geral do SIRP”, embaixadora Graça Mira Gomes, considerando que, “apesar do abuso do Governo ao solicitar, na prática, a intervenção do SIRP” na recuperação do computador levado do Ministério das Infraestruturas na noite de 26 de abril, “este serviço nunca devia ter acedido a tal solicitação”.
“A intervenção do SIRP/SIS não tem cabimento, não tem sentido, nem tem base legal” e por essa razão, “os serviços deviam ter-se abstido de intervir”, argumenta.
Só que, “tendo feito o contrário, não podem deixar de ser tiradas as devidas consequências”, e por isso o presidente do PSD insiste na demissão “da maior responsável pelos serviços de informações: a secretária-geral do SIRP”.
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