O Presidente da República afirmou esta terça-feira que na marcação de eleições legislativas antecipadas escolherá “a data mais razoável” e que “corresponda à melhor solução para o esclarecimento dos portugueses”, sem ter em conta processos eleitorais partidários.
Em declarações aos jornalistas, no antigo picadeiro real, junto ao Palácio de Belém, em Lisboa, questionado se na marcação da data das legislativas terá em conta os processos eleitorais internos dos partidos à direita, PSD e CDS-PP, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: “Não, não”.
“Não, eu vou ter em conta apenas — se for esse o caso — aquilo que considero ser a data mais razoável no quadro que se levantaria no momento da realização das eleições”, acrescentou.
Interrogado, em seguida, se se sente pressionado nesta matéria, o chefe de Estado desdramatizou a existência de opiniões diferentes nos partidos e parceiros económicos e sociais.
“Eu sei que isso existe, sei que estão a fazer cumprir o seu papel, que é puxar a brasa à sua sardinha. Mas a mim cumpre-me escolher aquilo — se for esse o caso — que corresponda à melhor solução para o esclarecimento dos portugueses e para a tomada de decisão em termos eleitorais”, acrescentou.
Antes, o Presidente da República considerou que é fundamental ouvir as opiniões dos conselheiros de Estado sobre uma dissolução do parlamento, o que acontecerá na quarta-feira a partir das 17:00, e realçou que a escolha da data de eleições só acontecerá posteriormente.
Marcelo Rebelo de Sousa distinguiu esses dois momentos: a questão da dissolução, que “fica fechada” na quarta-feira com a audição do Conselho de Estado, e a data de legislativas antecipadas, que irá ponderar “no dia seguinte”.
“Estamos ainda na fase da primeira escolha, da primeira decisão. Depois haverá 24 horas até eu falar ao país ao começo da noite de quinta-feira, e aí vou juntar as duas questões: a questão dissolução sim ou não; se sim, qual é a data das eleições”, declarou.
Interrogado se será decisivo o parecer do órgão político de consulta presidencial, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que “é fundamental ouvir o Conselho de Estado e ouvir as razões dos conselheiros, não é um mero ‘pro forma'”.
“Eu quero ouvir as opiniões dos vários conselheiros, que são muitos, e cobrem um espectro muito grande da vida portuguesa. Depois, tomo essa decisão. E, a seguir, se for caso disso, tomo a decisão da data das eleições”, completou.
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