O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje esperar que o desenvolvimento da ferrovia seja “uma das conquistas” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que, no próximo semestre e em 2024, espera já ver “no terreno”.
“Todos esperamos que a ferrovia seja uma das conquistas do Plano de Recuperação e Resiliência”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, que antecipou a chegada ao Peso da Régua para as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.
Questionado pelos jornalistas se estava satisfeito com a execução do PRR, Marcelo Rebelo de Sousa destacou que foi “dos primeiros a chamar a atenção” para a importância de, em 2023 e 2024, além de se obter e contratualizar os fundos comunitários, fazê-los “chegar ao terreno”.
“Sabemos como a contratação pública em Portugal é difícil, é lenta, é complicada e como uma coisa é avançar o processo e depois vê-los no terreno”, referiu.
E acrescentou, “aquilo que todos nós esperamos é que na segunda metade de 2023, porque a primeira já foi, e em 2024, já não digo todos, mas dos seis mil milhões de euros que já recebemos, haver mais do que 1,9 ou dois mil milhões de euros efetivamente no terreno”.
A execução do PRR mantém-se em 17% dos marcos e metas contratados com a União Europeia.
No final de maio, Portugal submeteu uma proposta de reprogramação do PRR a Bruxelas, cuja dotação ultrapassa os 22.000 milhões de euros.
A Comissão Europeia deve responder a esta proposta até julho.
Com a reprogramação, Portugal passará a contar com mais 41 medidas, 11 reformas e 30 investimentos.
O montante total do PRR (16.644 milhões de euros – valor inicial), gerido pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal, está dividido pelas suas três dimensões estruturantes — resiliência (11.125 milhões de euros), transição climática (3.059 milhões de euros) e transição digital (2.460 milhões de euros).
As três dimensões do plano apresentam uma taxa de contratação de 100%.
Da dotação total, cerca de 13.900 milhões de euros correspondem a subvenções e 2.700 milhões de euros a empréstimos.
Este plano, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.
Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem ainda o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.
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