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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe na segunda-feira o ministro das Finanças, Mário Centeno, para avaliar a situação financeira criada pela epidemia de Covid-19.
A reunião foi noticiada pelo jornal “Expresso“, que dá conta que o Presidente quer garantir que o ministro das Finanças se mantem no cargo ao contrário do que era sua vontade antes da epidemia. Centeno já tinha deixado claro que pretendia sair do Governo em julho e ambicionava ser nomeado governador do Banco de Portugal, depois da saída de Carlos Costa no Verão.
A Renascença já confirmou que o encontro está marcado, mas que também pode vir a ser alterado em função da atualidade. Deve, contudo, acontecer numa altura em que o Presidente da República ainda não promulgou o Orçamento do Estado para 2020. Marcelo recebeu o OE no dia 9, quando estava em isolamento voluntário e chegou a anunciar que o iria promulgar até ao fim dessa semana.
No entanto, o agravamento da epidemia e as medidas que entretanto foram tomadas e que condicionam em muito a atividade económica levaram o Presidente a fazer um compasso de espera.
“Tendo o Presidente da República comunicado que tencionava tomar uma decisão sobre o Orçamento do Estado para 2020 até ao fim da presente semana, atendendo à necessidade de analisar mais detidamente o contexto que rodeará a sua execução, entendeu dever adiar a sua decisão para a próxima semana”, escreveu Marcelo numa mensagem de dia 13, divulgada no site da Presidência.
Passada mais uma semana e com novas medidas em marcha, o Presidente continua sem promulgar o Orçamento. Tem até dia 29 para tomar uma decisão. Na conferencia de imprensa desta sexta-feira, o primeiro-ministro admitiu que o Orçamento só entre em vigor em Abril.
O ministro das Finanças também já tinha admitido que pode haver um orçamento retificativo ainda antes do OE de 2020 entrar em vigor. “Não estamos em tempos normais”, disse Centeno, na conferencia de imprensa de quarta-feira em que anunciou o primeiro pacote de medidas de apoio à economia, em conjunto com Pedro Siza Vieira. “Não estamos num tempo de poder colocar em causa a execução destas medidas e de outras que venham a ser necessária”, assumiu o ministro português e presidente do Eurogrupo.
O Presidente da República já na sexta-feira recebeu o presidente da CIP- Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva. O encontro, segundo a nota no site da Presidência, aconteceu a pedido de António Saraiva e serviu para discutir “a situação atual”.
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