O presidente da Iniciativa Liberal defendeu a demissão. “Mário Centeno, neste momento, só tem um caminho a seguir, que é abandonar a função que tem de governador do Banco de Portugal”, afirmou, Rui Rocha, em declarações no parlamento.

Rui Rocha defendeu que as “declarações irresponsáveis” do governador ao jornal Financial Times demonstram que “não tem condições para continuar” em funções.

“Aquilo que Mário Centeno fez é gravíssimo em dois aspetos: primeiro, tentando arrastar o senhor Presidente da República para uma versão dos factos que depois veio a público ele próprio Mário Centeno desmentir, segundo, porque o simples facto de admitir a possibilidade de integrar um governo nesta situação põe em causa a sua independência nas funções de governador do Banco de Portugal”, sustentou.

Rui Tavares, líder do Livre, atacou a Iniciativa Liberal e o PSD que acusou de não serem “a comissão de ética do Banco de Portugal.

“Os partidos têm um papel a desempenhar, inclusive os que mais vezes falam da independência dos bancos centrais. O país tem instituições, ainda tem instituições, ainda não estão todas demitidas e decapitadas. Nós – partidos políticos -, mesmo com o aproximar de umas eleições, não devemos dar passos para que o país fique despedido das institiuições”, referiu.

Já na opinião do PAN, Mário Centeno deve, de facto, ponderar se tem condições para a continuidade no cargo. “Não reúne, neste momento, a equidistância e independência que se exige ao governador do Banco de Portugal. O que nos garante que Mário Centeno não vá defender os interesses e posições do PS em vez dos interesses dos portugueses?”, questionou Inês Sousa-Real.

Faz sentido o Governador ser nomeado pelo Governo?

Em abril deste ano, o PSD propôs que o chefe de Estado nomeasse directamente – dispensando a fórmula actual de proposta do Governo – o presidente do Tribunal de Contas e o procurador-geral da República e acrescentando-lhe o poder de indicar o governador do Banco de Portugal.

A deputada social-democrata Márcia Passos defendeu ainda a proposta do partido de que estas nomeações fossem objecto de uma audição parlamentar prévia, “podendo a Assembleia da República emitir parecer negativo vinculativo se aprovado por dois terços”.

Já o Chega queria acrescentar aos poderes presidenciais a nomeação e exoneração, além dos cargos previstos pelo PSD, de todos “os presidentes das entidades administrativas independentes com funções de regulação da actividade económica dos sectores privado, público e cooperativo”.

Já em 2015, o então secretário-geral do PS, António Costa, disse que ia avançar com uma iniciativa legislativa para que seja o Presidente da República – e não o governo – a nomear já o próximo governador do Banco de Portugal. A alteração de regras passa por um decreto do Presidente da República, sob proposta do governo, após uma “audição do indigitado” no Parlamento.

“Nós não queremos o nosso governador do Banco de Portugal, queremos um governador do Banco de Portugal que seja português e de Portugal, do nosso Banco de Portugal”, atirou António Costa, no encerramento das jornadas parlamentares do PS, em Vila Nova de Gaia.

No entanto, e em 2017, quando o caso se colocou em concreto depois de algumas polémicas que envolveram Carlos Costa, antecessor de Mário Centeno, o grupo parlamentar do PS respondeu que não tinha “em curso a elaboração de uma iniciativa nesse âmbito”.

Há algum caso de tentativa de demissão de um governador na UE?

Perante um nível tão alto de proteção aos governadores uma decisão de exoneração tomada pelo Governo é nos 17 anos de existência do BCE, um acontecimento inédito.

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