A Câmara de Matosinhos aprovou, esta terça-feira, tarifas especiais para água e saneamento de forma a “ajudar” os munícipes e famílias mais carenciadas, permitindo-lhes uma poupança anual de 65 euros, adiantou.
Além das pessoas e famílias em situação de “especial vulnerabilidade” residentes neste concelho, do distrito do Porto, esta isenção estende-se aos bombeiros das quatro corporações, independentemente da situação económica, avançou a autarquia, em comunicado, depois da aprovação da medida em reunião privada do executivo.
Os beneficiários da tarifa social terão uma poupança anual de 65 euros com a isenção de tarifa de disponibilidade, enquanto que na tarifa familiar, destinado a famílias com três ou mais dependentes, a medida propõe alteração dos escalões da tarifa variável, assistindo-se a uma flexibilização dos limites consoante os rendimentos e o número de pessoas do agregado familiar, explicou.
A autarquia estima que a medida represente um custo anual de cerca de 665 mil euros, considerando que os benefícios obtidos ultrapassarão em larga escala a despesa em causa, na medida em que contribuirão para o equilíbrio orçamental das famílias economicamente vulneráveis, potenciando, deste modo, a sua proteção e integração social.
“Trata-se de um passo muito importante na persecução do objetivo da coesão social. Este é um dos compromissos assumido por este executivo e que agora vai ser colocado em prática, beneficiando as famílias mais vulneráveis do concelho”, afirmou a presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Luísa Salgueiro, citada no comunicado.
O regulamento segue para votação da Assembleia Municipal e, se aprovado, será publicado em Diário da República, momento a partir do qual será possível receber candidaturas.
A fatura da água de Matosinhos é a mais baixa da Área Metropolitana do Porto, frisou a câmara.
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