As medidas que o Banco de Portugal (BdP) tomou para limitar a concessão de crédito à habitação foram “adequadas e suficientes” para mitigar os riscos inerentes ao setor imobiliário.

Segundo um relatório do Comité Europeu de Risco Sistémico (CERS), o órgão da União Europeia que mede a estabilidade financeira dos estados-membros, o país está fora do radar no que toca a uma possível “bolha” no setor imobiliário residencial.

A “avaliação dos riscos e vulnerabilidades de médio prazo dos mercados imobiliários residenciais” publicada esta segunda-feira atribui um grau de risco elevado a cinco países: República Checa, Alemanha, França, Islândia e Noruega.

Portugal entra na lista de 13 países com risco “médio”, mas cujas medidas para “mitigar os riscos identificados” foram “adequadas e suficientes”, escapando por isso a mais avisos.

As medidas referidas pelo supervisor dizem respeito aos limites que o Banco de Portugal (BdP) adotou, em julho do ano passado, à concessão de crédito à habitação.

A recomendação do BdP tem como objetivo “prevenir que o setor financeiro assuma riscos excessivos nos novos créditos celebrados com consumidores, num contexto em que se começa a observar uma menor restritividade nos critérios de concessão de crédito e se antecipa que esta tendência se possa vir a acentuar”.

O Banco de Portugal recomenda, desde então, limites ao rácio entre o montante do empréstimo e o valor do imóvel dado em garantia bem limites à maturidade dos empréstimos, que não devem ser superiores a 40 anos.

Além dos alertas, o CERS dirigiu recomendações a seis países: Bélgica, Dinamarca, Finlândia, Luxemburgo, Países Baixos e Suécia. As recomendações, explica o Banco de Portugal, “dizem respeito a medidas concretas consideradas necessárias, no âmbito da política macroprudencial e de outras políticas, e foram endereçadas às autoridades dos países que, em 2016, já tinham recebido alertas relativos à acumulação de risco no mercado imobiliário residencial e nos quais a respetiva intensidade se manteve ou agravou”.

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