Todas as pessoas poderão vir a beneficiar de uma oferta a taxa
fixa no acesso ao crédito à habitação, algo que tem vindo a ser negociado com os bancos e o Banco de Portugal, avançou esta terça-feira o ministro das Finanças, Fernando Medina.

“O que nós pretendemos é que todas as pessoas que têm hoje o seu crédito a taxa variável, e que por isso estão na dependência de aquilo que a cada momento aconteça com a subida das taxas de juro, possam ver o seu banco disponibilizar uma oferta de taxa fixa por um período de cerca de dois anos”, afirmou o ministro.

“Estamos a trabalhar com os bancos e com o Banco de Portugal nos detalhes, mas esta é uma medida de grande importância porque permitirá estabilizar o máximo que essas famílias vão pagar durante o período em que ficar contratado o pagamento dessa taxa”, acrescentou.

A segunda medida avançada por Fernando Medina é considerada mais
significativa para as famílias em elevado grau de esforço devido às oscilações
do crédito à habitação. Para estas pessoas, haverá um apoio.

“Vamos ter um modelo em que as pessoas que tenham uma taxa de esforço acima de 50% do seu crédito à habitação, a partir do momento em que as taxas de juro ultrapassam os 3%, vão poder beneficiar de um apoio que é de cerca de 75% da diferença, isto é, do valor que estiver acima dos 3%”, esclareceu o ministro em declarações aos jornalistas à margem de uma visita à sede das Jornadas Mundiais da Juventude, em Lisboa.

Esta é uma resposta à rápida subida dos juros, e ao facto de “estarem acima daquilo que é confortável para muitas famílias e estarmos ainda num contexto de incerteza sobre aquilo que vai acontecer nos próximos meses”.

A apresentação destas medidas está prevista para o início do mês de setembro. A medida de apoio financeiro será retroativa a 2023, incluindo os meses em que ainda não tinha sido aplicada.

Quanto à aplicação do IVA Zero, Fernando Medina diz que ainda não há previsão da extensão da medida até ao próximo ano.

O que está estabelecido é a manutenção do IVA até ao final do ano.