O novo líder do CDS-PP quer voltar a ter menos escalões de IRS, descer o IRC e estudar uma forma de baixar a taxa social única (TSU) das empresas, com menos Estado e burocracia reduzida ao mínimo.

Estas são algumas das principias propostas da moção “Voltar a Acreditar” de Francisco Rodrigues dos Santos – conhecido por “Chicão” – para a área fiscal e económica e que saiu vencedora do 28º congresso dos centristas a decorrer em Aveiro.

“Defendemos um vigoroso corte de impostos para te libertar das amarras do Estado – em casa e na empresa”, começa por assinalar o texto da moção, acrescentando a vontade de “reduzir os escalões de IRS para não prejudicar quem quer subir no elevador social e fica encalhado a meio porque foi promovido e acabou por ficar com o mesmo salário”.

Em matéria de remunerações, Rodrigues dos Santos defende a isenção “das horas extras do pagamento de IRS, tão importantes para quem quer acrescentar mais uns euros ao fim do mês e se vê preso na roda dentada da máquina fiscal”.

Para as empresas, o ainda líder da Juventude Popular, defende “uma descida do IRC de forma a atrair investimento, criar emprego e com isso aumentar os salários” e retoma uma proposta polémica, assumindo que vai “estudar uma forma de baixar a TSU de modo a que o preço do trabalho desça e seja mais barato contratar”.

Um simplex a “esteroides”
O novo líder centrista acredita que a burocracia é um entrave ao desenvolvimento do país. “Acreditamos que a iniciativa privada é a chave do progresso e da prosperidade, mas é impossível que esta cresça com a carga burocrática e regulatória em vigor”, indica o texto da moção

Por isso, defende “que para cada regulação nova, três devam ser extintas. Queremos um simplex em esteroides, um processo de desburocratização em que seja tão fácil criar uma empresa como marcar umas férias“, lê-se na moção ao conclave centrista.

Ainda em matéria de simplificação, Rodrigues dos Santos refere que também pretende “facilitar imenso os processos de licenciamento e reduzindo o seu custo (em tempo, burocracia e dinheiro), em especial para a indústria.”

Para resolver o problema da habitação e a “especulação galopante”, o novo líder do CDS-PP defende um desagravamento “das regras de construção, permitindo maiores índices de ocupação do lote, limitando, em zonas alvo específicas, as restrições aos limites em construção em altura e permitindo maior densidade, harmonizando a construção com espaços verdes e áreas de lazer, no respeito pela marca e a traça de cada local”, apontando para a entrega aos privados do parque imobiliário público para “projetos destinados à habitação”.

Supervisores musculados
“Ao mesmo tempo que te chocas com a irresponsabilidade e a desfaçatez de alguns gestores de bancos como o BES, o BANIF ou o Montepio, também te chocas com a incompetência demonstrada pelas autoridades de supervisão”, começa por indicar o texto da moção para logo a seguir acusar os supervisores e reguladores de reagirem tarde de mais.

“Defendemos por isso uma reforma profunda e estrutural do modelo de supervisão financeira, que é já hoje ultrapassado, e não está preparado para dar resposta à revolução tecnológica que se vai impondo, bem pelo contrário, não raras vezes tem funcionado como travão à inovação financeira”, conclui o documento em matéria de supervisão e regulação financeira.

Ver fonte