Com o início do mês de outubro vêm aí novas tarifas no mercado livre, que prometem significar subidas em flecha nas faturas. Os consumidores podem minimizar a situação, mas implica tratar de burocracias. A Renascença preparou um explicador para ajudar a perceber o que está em causa.

Se mudar para o mercado regulado fico a salvo dos aumentos?

Não totalmente, mas consegue-se minimizar esses aumentos na fatura. Isso é possível porque os consumidores podem mudar de novo para o chamado mercado regulado. Estão abrangidos por esta possibilidade os consumidores que tenham consumos até dez mil metros cúbicos de gás por ano, que é a generalidade dos clientes domésticos e das empresas mais pequenas.

Devo mudar já ou aguardar?

Se decidir mudar, quanto mais cedo melhor, porque os aumentos no mercado livre entram em vigor já a partir do dia 1 de outubro. Por exemplo, na EDP a fatura poderá subir, em média, 30 euros por mês, segundo anunciou a empresa. No caso da Galp, será o quarto aumento só este ano, e o preço do gás praticamente triplica de preço em relação ao que custava no final do ano passado. Desta vez, a empresa diz que em média uma fatura vai passar a custar mais oito euros por mês. Já a Gold Energy fala num aumento médio de 10 euros.

E no mercado regulado não há aumentos?

Também há e também a partir de 1 de outubro, mas são aumentos inferiores. A tarifa sobe 3,9%, até ao final de setembro de 2023, para
clientes domésticos. Uma fatura de 15 euros, por exemplo, vai sofrer um aumento de 58 cêntimos. Quando o ministro do Ambiente apresentou a possibilidade dos consumidores regressarem ao mercado regulado disse que isso iria permitir uma poupança na casa dos 30 a 60%, consoante o comercializador de gás.

Como se pode mudar o contrato de gás?

Antes de mais é preciso encontrar o chamado comercializador de último recurso, que é o nome que se dá às empresas que operam no mercado regulado. Pode-se consultar a lista disponível na página da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Dependendo da região onde a pessoa mora, encontra a empresa que fornece o gás natural a preços regulados. Depois é contactar essa empresa, ver os locais onde se pode tratar do processo de mudança. O processo não tem custos e também implica nenhuma inspeção nem corte no fornecimento do gás.

Até quando posso ficar como cliente de comercializador de último recurso?

O fornecimento de gás natural no mercado regulado mantém-se até
à data prevista para a extinção das tarifas reguladas de venda de gás natural
(31 de dezembro de 2025), sem prejuízo desta medida ser reavaliada no prazo de
12 meses. A própria ERSE recomenda que, no futuro, os consumidores continuem a estar atentos e a fazer simulações para ver se aparecem outras ofertas mais em conta.

Quem tenha o mesmo contrato para a eletricidade e para o gás natural, tem de mudar os dois?

Não, pode mudar apenas o do gás e manter o fornecimento de eletricidade na empresa atual.

Quantas pessoas já voltaram para o mercado regulado?

Ao que a Renascença apurou, em três semanas foram cerca de 40 mil os consumidores que fizeram o pedido. No total, há um milhão e trezentos mil clientes no mercado liberalizado.

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