A pensão média paga no último ano rondou os 645 euros mensais, cerca de 80% do salário mínimo nacional (SMN). No entanto, metade dos pensionistas recebeu menos de 462 euros, pouco mais de metade do salário mínimo. Já 5% contou com mais e 1685 euros por mês, cerca de 2 vezes o SMN.

São dados avançados pelo Banco de Portugal, no estudo “Os pensionistas de velhice em Portugal: uma análise com microdados”, integrado no Boletim Económico de Dezembro.

De acordo com este trabalho, “a maioria dos pensionistas aufere valores significativamente inferiores à média, refletindo uma distribuição assimétrica e concentrada em níveis baixos”.

São ainda expressivas as diferenças por género. As pensões das mulheres variam menos e, em média, apresentam níveis inferiores. Em 2024, as reformas pagas às mulheres ficaram pelos 490 euros, cerca de 40% abaixo do valor recebido pelos homens. “Este diferencial reduz-se para 28% caso se considere, para o mesmo universo de pensionistas, a soma das pensões de velhice e de sobrevivência”.

Por outro lado, quanto maior a idade, mais baixa a pensão. “Em 2024, os pensionistas com menos de 65 anos apresentavam uma pensão média em torno de 770 euros, valor que diminui gradualmente até 537 euros entre os pensionistas com 80 ou mais anos”, revela este relatório.

Esta perda de rendimentos entre os pensionistas mais idosos pode ser explicada com “o aumento da duração das carreiras contributivas e dos rendimentos declarados dos novos pensionistas”.

Há ainda uma proporção significativa de pensões abaixo da pensão mínima legalmente garantida (319 euros). Estão nesta situação 279 mil pensionistas, cerca de 14% do total, o que inclui sobretudo mulheres e os pensionistas mais idosos. Destes, “72% acumulavam esta pensão da Segurança Social com uma pensão proveniente do estrangeiro, enquanto 5% recebiam simultaneamente uma pensão paga pela CGA”.

Quase um quarto da população recebe pensão do Estado

São cerca de 2,5 milhões, os pensionistas de velhice pagos por regimes públicos, o que corresponde a 23% da população. Deste total, 2 milhões de pensionistas pertencem ao sistema da Segurança Social, a esmagadora maioria através do regime geral, e 440 mil à Caixa Geral de Aposentações (CGA), subsistema da função pública que está fechado a novas inscrições desde 2006.

Segundo a Comissão Europeia, apenas 200 mil têm regimes privados de base profissional.

Em média, os pensionistas têm 75 anos e as mulheres mais 15 meses do que os homens. Quanto maior a idade, maior é a proporção de mulheres.

Nota ainda para o envelhecimento dos pensionistas. Perto de 30% têm mais de 80 anos, enquanto apenas 5% estão abaixo dos 65 anos.

“A idade média de reforma dos novos pensionistas de velhice tem vindo a aumentar de forma consistente, desde 2018, o que, em grande medida, deverá refletir o impacto dos mecanismos de penalização e o adiamento voluntário da saída do mercado de trabalho”, lê-se no boletim.

Em 2024, a idade média de reforma situava-se em 65,4 anos, face a uma idade legal de 66,3 anos. Desde 2018, a idade média de reforma aumentou cerca de oito meses e meio.

O sistema público de pensões aplica penalizações significativas às reformas antecipadas. Uma antecipação de um ano pode traduzir-se numa diminuição superior a 20% no valor da pensão, podendo ainda acrescer o efeito da menor taxa de formação.

Apesar disso, “uma parte significativa dos novos pensionistas continua a reformar-se antes da idade legal. Em 2024, 38% dos novos pensionistas iniciaram a pensão antes da idade legal, 32% fizeram-no exatamente nessa idade e os restantes 31% após a mesma.

No entanto, parte destes pensionistas poderá não ter sido abrangida pelas penalizações, dado existirem regimes de flexibilização da idade de reforma e possibilidades de antecipação específicas para carreiras muito longas.

“A tendência observada nos últimos anos aponta para uma redução gradual da proporção de reformas antecipadas e um aumento das reformas adiadas, o que contribui positivamente para a sustentabilidade financeira do sistema”, conclui o relatório.

O sistema público de pensões prevê incentivos ao prolongamento da vida ativa. Entre os novos pensionistas, 10% continuaram a trabalhar, sobretudo a beneficiários com pensões mais elevadas.

A taxa bruta de substituição dos novos pensionistas, que transitam do mercado de trabalho, é de cerca de 70%, mais elevada nos homens e decrescente com o nível do último salário.

A taxa de substituição representa a relação entre o último salário e a pensão, avaliando a manutenção do nível de rendimento após a reforma. É um dos indicadores mais escrutinados na análise da sustentabilidade e adequação dos sistemas de pensões.

Uma última nota para o peso dos impostos. A combinação das regras de cálculo das pensões com o sistema fiscal contribui para reduzir a desigualdade na distribuição das pensões face à dos últimos salários. As pensões não estão sujeitas a contribuições sociais e as mais baixas estão isentas de IRS.

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