O Ministério da Cultura anunciou, esta terça-feira, que apresentará na quarta-feira a proposta de solução para os problemas levantados acerca do apoio extraordinário para os profissionais do setor.

“Após cuidada análise dos casos individuais reportados, o Ministério da Cultura está a trabalhar numa proposta de solução, que será apresentada às entidades representativas do setor, numa reunião marcada para esta quarta-feira”, lê-se em nota oficial.

O Ministério da Cultura recorda que este apoio extraordinário, que foi solicitado por 5.151 pessoas, aplica-se a artistas, autores, técnicos e outros profissionais da Cultura e “tem por objetivo abranger o maior número de trabalhadores independentes do setor”.

A 14 de janeiro, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, garantiu que o apoio extraordinário aos profissionais do setor, no valor de 438,18 euros, seria “universal e atribuível a todos os trabalhadores”.

Contudo, ao longo do dia de sábado, vários trabalhadores do setor, entre os quais músicos e atores, partilharam nas redes sociais imagens do e-mail que receberam do Ministério da Cultura a informá-los que o pedido de apoio tinha sido recusado.

Segundo o Ministério, os pedidos foram recusados “por não cumprirem os critérios definidos”. Porém, aqueles que considerassem que existia algum erro de verificação de requisitos – nomeadamente CIRS e CAE da Cultura – podiam reclamar da decisão, através do Portal da Cultura.