Depois da querela sobre os custos para o Estado de repor integralmente o tempo de serviço congelado aos professores, o gabinete de Mário Centeno voltou a esgrimir argumentos esta quinta-feira com os técnicos da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), que dão apoio aos deputados, sobre a carga de impostos e contribuições suportada pelos portugueses.

Segundo a UTAO, a carga fiscal tem vindo a subir desde a saída da troika, em 2014, tendo mesmo atingido no ano passado o nível mais alto da história recente, situando-se nos 35,2%.

Os números são contestados pelo Ministério das Finanças, que em ano eleitoral defende agora que existe um indicador mais adequado para a carga fiscal do que aquele que é utilizado habitualmente, um indicador apresentado pelo Banco de Portugal no último Boletim Económico.

Segundo os cálculos do Governo, a carga fiscal estrutural diminuiu nos últimos três anos, sendo que em 2016 se registou uma queda particularmente significativa.

Já a UTAO, no relatório de análise ao último Programa de Estabilidade, aponta que, “em termos acumulados, entre 2014 e 2018, a carga fiscal registou um aumento de 1 ponto percentual do PIB, maioritariamente concentrado nos últimos dois anos”. Apenas em 2016 se verificou uma redução deste indicador, apontam ainda os técnicos.

A determinar estes aumentos está o crescimento da atividade económica, mas também alterações fiscais. A UTAO refere o aumento da atividade económica, que se reflete na subida da receita de impostos como o IRS, IRC e IVA. Também o aumento do emprego faz subir a receita com contribuições sociais e o crescimento do turismo aumenta a receita dos impostos indiretos.

No entanto, a carga fiscal também subiu nos últimos quatro anos, empurrada por “alterações em taxas de impostos, modificações na delimitação da matéria coletável e do regime de isenções e benefícios fiscais, assim como revisões da calendarização dos momentos de declaração, liquidação e reembolso de impostos, possíveis de gerar desfasamentos intertemporais na receita, e ainda situações de criação ou extinção de impostos.

De acordo com as previsões da UTAO, nos próximos cinco anos a tendência será de descida, mas não será suficiente para recuperar o aumento registado desde a saída da troika. Até 2023, deverá descer 4 décimas percentuais.