A ministra da Defesa garantiu hoje que tem sido dada “muitíssima atenção e prioridade” ao reforço da transparência e prevenção da corrupção e defendeu que a justiça tem que ter “condições de serenidade” para trabalhar.
“Temos dado muitíssima atenção e prioridade a tudo que tem a ver com a necessidade de reforçar e promover a transparência e a prevenção da corrupção e da criminalidade económica e financeira na área da Defesa”, Afirmou Helena Carreiras, no distrito de Aveiro, à margem da iniciativa Defesa + Jovem, na Base Aérea de Maceda.
A ministra foi confrontada com a notícia divulgada sexta-feira pelo jornal Expresso sobre novas suspeitas na Defesa e que refere que o ministro João Cravinho, na altura responsável pela pasta, “terá avançado sem cobertura do Tribunal de Contas nem contrato para a manutenção dos helicópteros EH-101” (cuja esquadra assegura as missões de busca e salvamento).
De acordo com a publicação, “foi para dar assessoria à renegociação desse contrato com o fabricante — que nunca chegou a entrar em vigor —, que Marco Capitão Ferreira recebeu 61,5 mil euros, sem que a Polícia Judiciária tivesse encontrado provas materiais do serviço prestado em apenas cinco dias”.
“Compreendo a curiosidade que naturalmente têm mas gostaria de guardar o essencial que há a dizer sobre esse assunto para audição parlamentar que vai acontecer em breve”, começou por responder Helena Carreiras.
A ministra explicou depois que “para além de varias inspeções que foram promovidas e estão a ser desenvolvidas pela Inspeção Geral da Defesa Nacional a todas as entidades da esfera da defesa, incluindo o setor empresarial do Estado, já desde dezembro de 2022, há também um outro conjunto de ações inspetivas” a decorrer.
“Gostaria de realçar, que são [ações] de sensibilização e formação de todos os quantos trabalham nestas áreas para promover as boas praticas, o respeito pela lei e pelos procedimentos devidos na dimensão da contratação publica na área da Defesa e da prevenção da corrupção do modo geral”, enumerou Helena Carreira.
Sobre o caso de envolver Capitão Ferreira, a ministra da Defesa referiu que “existe um processo judicial em curso”.
“A Justiça está a trabalhar e há que não desvalorizar esse trabalho, também há que compreender que a Justiça tem que ter as condições de serenidade e de rigor necessárias para desenvolver o trabalho que tem que desenvolver e que tem competência para desenvolver”, disse.
Helena Carreiras garantiu ainda que “o Ministério da Defesa Nacional tem oferecido, desde o primeiro momento e continuará a faze-lo, toda a colaboração com as autoridades judiciais para apurar o que houver a apurar”.
As audições na Comissão de Defesa da ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, e do anterior titular do cargo e atual ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, já foram aprovadas mas ainda não têm datas.
Capitão Ferreira demitiu-se do cargo de secretário de Estado da Defesa na semana passada e, no mesmo dia, foi constituído arguido no âmbito da operação ‘Tempestade Perfeita’, sendo suspeito dos crimes de corrupção e participação económica em negócio.
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