A estreia de Miranda Sarmento na COFAP deve-se à polémica em torno da redução do IRS, anunciada pelo executivo liderado por Luís Montenegro, com o Chega a querer questionar o ministro da tutela “sobre que descida efetiva de IRS o Governo se propõe de facto a fazer, e qual o verdadeiro impacto que terá sobre as famílias portuguesas”.
O anúncio sobre o alívio fiscal foi feito pelo primeiro-ministro no arranque do debate do programa do Governo Constitucional, durante o qual anunciou “a descida das taxas de IRS sobre os rendimentos até ao oitavo escalão, que vai perfazer uma diminuição global de cerca de 1.500 milhões de euros nos impostos do trabalho dos portugueses face ao ano passado, especialmente sentida na classe média”.
Um dia depois, em 12 de abril, em entrevista à RTP, o ministro das Finanças clarificou que os 1.500 milhões de euros de redução do IRS este ano anunciados por Luís Montenegro não se vão somar aos mais de 1.300 milhões de euros de alívio fiscal inscritos no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) e já em vigor.
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