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O presidente do PSD, Luís Montenegro, considerou “justo” o acordo alcançado na União Europeia quanto à redução do consumo de gás, assumindo que Portugal não tinha condições para acompanhar um corte de 15%, afirmou esta terça-feira, no final de um encontro organizado pela Caixa Geral de Depósitos, em Oeiras, no qual falou sobre os desafios económicos do País.
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O líder social-democrata salientou que a situação portuguesa “é diferente” por ainda não estarem feitas as interligações com o centro da Europa, o que lamentou, acrescentando que o País está a viver “um ano de seca extrema”, o que diminuiu da capacidade de gerar energia hidroelétrica.
Para Luís Montenegro, a economia portuguesa “não está em condições de agudização da nossa realidade com redução do consumo de gás”.
Os ministros da Energia da União Europeia (UE) chegaram esta terça-feira a um acordo político sobre a meta para reduzir 15% do consumo de gás até à primavera, pelo receio de rutura no fornecimento de gás russo, num “consenso esmagador” após novas exceções.
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O acordo político foi alcançado no Conselho extraordinário de Energia, em Bruxelas, no qual os 27 chegaram a um compromisso em torno da proposta apresentada pela Comissão Europeia com vista à redução de 15% do consumo do gás até à primavera, mas já com novas exceções para abranger a “situação geográfica ou física” dos países.
Na passada quarta-feira, a Comissão Europeia propôs uma meta para redução do consumo de gás UE de 15% até à primavera, admitindo avançar com redução obrigatória da procura perante uma situação de alerta.
O objetivo é que, entre 1 de agosto deste ano e 31 de março de 2023, os Estados-membros reduzam em 15% os seus consumos de gás natural (face à média histórica nesse período, considerando os anos de 2017 a 2021), de forma a aumentar o nível de armazenamento europeu e criar uma almofada de segurança para situações de emergência.
A proposta teve a oposição inicial de países como Portugal, Espanha, Grécia e Polónia, nomeadamente pela falta de interconexão energética com o resto da Europa, mas foram depois introduzidas derrogações para ter em conta especificidades como elevada dependência da produção de eletricidade a partir do gás, falta de sincronização com a rede elétrica europeia ou ainda falta de interconexão direta no gás.
Previsto está agora que estes Estados-membros possam “solicitar uma derrogação para adaptar as suas obrigações de redução da procura se tiverem interconexões limitadas a outros Estados-membros e se puderem demonstrar que as suas capacidades de exportação de interconexão ou as suas infraestruturas domésticas de GNL são utilizadas para redirecionar o gás para outros”.
Além disso, “podem também solicitar uma derrogação se tiverem ultrapassado os seus objetivos de enchimento de armazenamento de gás, se estiverem fortemente dependentes do gás como matéria-prima para indústrias críticas ou se o seu consumo de gás tiver aumentado pelo menos 8% no último ano em comparação com a média dos últimos cinco anos”, é ainda elencado.
As tensões geopolíticas devido à guerra na Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros. Em Portugal, em 2021, o gás russo representou menos de 10% do total importado.
A UE receia que a Rússia interrompa o fornecimento de gás à Europa no outono e inverno e, precisamente na véspera deste Conselho de Energia, o grupo russo Gazprom anunciou que vai reduzir drasticamente, a partir de quarta-feira, o fornecimento de gás russo à Europa através do gasoduto Nord Stream, justificando a redução com a manutenção de uma turbina, um argumento considerado pouco credível por muitos Estados-membros, incluindo a Alemanha.
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