Direção-Geral da Segurança Social ainda está a analisar a alteração dos estatutos da maior mutualista do país. Tomás Correia fica a presidir à Fundação da Mutualista.

“Há uma réstia de esperança.” É assim que António Godinho, ex-candidato à liderança da maior mutualista do país, encara a decisão da tutela que será determinante para o futuro da Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG). Com os seus mais de 600 mil associados, a dona do Banco Montepio vai deixar de ter ao leme António Tomás Correia, que sai a 15 de dezembro, um ano depois de ter sido reeleito para um quarto mandato. Godinho ficou em segundo lugar e tem esperança, embora pouca, de que o poder político venha a impor mudanças na Associação. Isto porque a aprovação recente da alteração dos estatutos da AMMG foi contestada pela oposição de Tomás Correia, por, alegadamente, violar o próprio Código das Mutualistas que entrou em vigor em 2018 e reduzir a participação democrática dos associados na AMMG.

A alteração dos estatutos da AMMG está ainda “em apreciação” na Direção-Geral da Segurança Social (DGSS). A decisão da DGSS será decisiva. O supervisor, a ASF – Autoridade de Supervisão dos Seguros e Fundos de Pensões, não tem de se pronunciar sobre o tema, já que tem uma atuação condicionada pelo facto de ter sido dado um prazo de 12 anos para que as duas grandes Mutualistas do país se ajustem ao novo Código que entrou em vigor. O que fez, entretanto, foi aprovar os novos membros dos órgãos sociais da Mutualista, já sem Tomás Correia. Virgílio Lima assume a presidência.

Dependendo da decisão da tutela, a AMMG pode continuar com a atual liderança, próxima de Tomás Correia, ou avançar para uma mudança. “O poder político não tem querido meter-se (na situação em torno da AMMG) e tem estado a legitimar o que tem acontecido na Associação Mutualista”, disse António Godinho ao DV. Apesar de ter “uma réstia de esperança” numa decisão da DGSS que leve a mudanças na AMMG, Godinho acredita que vai ficar tudo na mesma. Mas sublinhou que pode acontecer que a tutela “queira mudar algo (na AMMG) para não ficar ligada a uma responsabilidade futura se acontecerem problemas”.

Na altura da aprovação da alteração dos estatutos da AMMG, no início deste mês, a DGSS alertou, numa carta enviada à instituição após uma análise prévia, que permaneciam questões de legalidade nos estatutos, segundo a Lusa.

Tomás Correia na Fundação
Apesar de deixar a presidência da AMMG, Tomás Correia deverá manter-se no cargo de presidente da Fundação Montepio, contra o que defendem os seus opositores.

O ainda presidente da AMMG pediu escusa do cargo por não ter passado na análise de idoneidade da ASF. Tomás Correia foi condenado pelo Banco de Portugal a pagar uma coima de 1,25 milhões de euros por alegadas irregularidades cometidas quando era presidente do Banco Montepio. Mas a condenação foi anulada num tribunal de primeira instância, no passado mês de setembro. Tomás Correia sempre afirmou estar convicto de que não iria ser condenado em última instância.

Mas a sua liderança também fica danificada com outras questões, nomeadamente com os resultados da AMMG, que em 2018 foram positivos graças à contabilização de créditos fiscais. Também a relação com Carlos Tavares, chairman do Montepio, e a crise de liderança no banco são manchas na sua condução da Mutualista.

No banco, só a venda de dívida pública deu uma ajuda aos resultados em 2019. Mesmo assim, o Montepio viu o lucro cair para 17,7 milhões de euros até setembro. Sanada, parece estar a questão da nomeação de um presidente executivo. De acordo com o Eco, Tomás Correia propôs o nome de Pedro Leitão, que vem do Banco Atlântico Europa. A escolha cai bem no Banco de Portugal, que desejava um CEO de fora do grupo.

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