Três membros do Conselho Geral opositores de Tomás Correia na Associação Mutualista Montepio Geral consideraram hoje que há menosprezo pelos associados no processo de revisão dos estatutos e com a “benevolência” do Governo.

Em comunicado divulgado esta sexta-feira, Viriato Silva, Carlos Areal e Manuel Ferreira (que concorreram nas eleições de 2018 pela lista C, de oposição à lista A, liderada por Tomás Correia, atual presidente da mutualista) criticam o facto de ainda não ter sido concluído a revisão de estatutos da mutualista, mais de um ano após ter entrado vigor em 03 de setembro de 2018 o novo código mutualista, considerando que esse prazo está a ser “estrategicamente desrespeitado” para a lista vencedora das eleições manter a maioria dos membros do Conselho Geral.

Além disso, criticam também, esse atraso conta com “a benevolência, o habitual alheamento e a ausência de supervisão por parte do Ministério de Vieira da Silva”, que “tudo tem feito para prorrogar artificialmente o prazo de manutenção em vigor dos estatutos antigos”.

Os opositores de Tomás Correia mostram-se ainda contra o facto de o Ministério do Trabalho estar a analisar a proposta de revisão dos estatutos, antes da assembleia-geral que terá obrigatoriamente de os analisar, considerando que esse procedimento irá servir para tentar condicionar os associados.

“Não surpreendem estas formas de menosprezar os associados, as suas opiniões e as suas críticas por parte de dirigentes da associação mutualista”, dizem, acrescentando que o surpreendente é a “conivência não desmentida do Ministério de Vieira da Silva com esta desvalorização da lei e da opinião dos associados”.

Em final de agosto, fonte oficial da Associação Mutualista Montepio disse à Lusa que a proposta de “alteração dos estatutos já foi entregue no Ministério” do Trabalho e referiu que, neste processo, “não há qualquer atraso, tudo decorre dentro do prazo”.

A Lusa já contactou por duas vezes o Ministério do Trabalho e Segurança Social sobre o tema, mas até ao momento não obteve resposta.

No ano passado foi aprovado e publicado o novo Código das Associações Mutualista, que prevê, para as mutualistas maiores, como a Montepio, desde logo a alteração do modelo de governação, com existência de quatro órgãos, eventualmente cinco: mesa da assembleia-geral, Conselho Fiscal, Conselho de Administração (três já existentes), Conselho Geral (atualmente existe, mas pode desaparecer) e Assembleia de Representantes (terá de ser criada).

A Assembleia de Representantes (obrigatória para mutualistas com mais de 100 mil associados) terá de ser eleita por método proporcional.

Este órgão será muito importante, uma vez que é uma espécie de parlamento que será responsável por decidir sobre muitas das questões que, atualmente, vão a assembleia-geral, como as contas de cada ano e o programa de ação e o orçamento do ano seguinte.

Uma vez que a Assembleia de Representantes atualmente não existe na Mutualista Montepio terá de ser eleita, havendo a dúvida sobre se haverá eleições também para os restantes órgãos sociais.

Em janeiro, Tomás Correia considerou que as eleições deverão ser só para a Assembleia de Representantes, de que não existe necessidade para os restantes órgãos.

No comunicado hoje divulgado, os opositores da atual direção da Associação Mutualista Montepio Geral falam ainda sobre a idoneidade dos órgãos sociais, que está a ser avaliada pela Autoridade de Supervisão dos Seguros e Fundos de Pensões (ASF), considerando que o tempo que está a levar é “incompreensível e afeta gravemente a reputação da Associação Mutualista”.

Por fim, consideram que é “confrangedor constatar” que duas empresas do grupo Montepio estejam sujeitas a multas das autoridades, o Banco Montepio e a seguradora Lusitânia, assim como atuais dirigentes da Associação Mutualista (pelo período em que eram administradores do banco) e criticam o facto de ainda não serem conhecidos os resultados do primeiro semestre do banco Montepio.

A Associação Mutualista Montepio Geral, com mais de 600 mil associados, é o topo do grupo Montepio e tem como principal empresa subsidiária o Banco Montepio, que desenvolve o negócio bancário.

Ver fonte