Os analistas da Moody’s antecipam que o défice deste não ficará acima da meta defendida pelo governo. O ministro das Finanças, Mário Centeno, tem como objetivo fechar o ano dom um défice de 0,2%. Mas a desaceleração da economia deverá levar o défice para 0,6%, segundo as estimativas da agência de notação financeira.

“O Orçamento de 2019, aprovado pelo parlamento em novembro, tem como meta um défice de 0,2% do PIB, mas inclui poucas medidas novas com impacto orçamental tanto do lado da receita como da despesa”, considera a Moody’s num relatório sobre Portugal. Assim, a agência projeta um défice de 0,6% do PIB este ano que reflete a “expectativa de que o crescimento irá moderar para níveis mais perto do seu potencial este ano – com implicações para as receitas fiscais e contribuições para a segurança social – e permanecem algumas pressões persistentes na despesa, particularmente nos salários da função pública”.

Apesar de prever um défice mais elevado que o do governo, a Moody´s realça esperar que “o desempenho orçamental de Portugal continue prudente nos próximos anos, com o governo a seguir um padrão de restrição geral na despesa e a continuar a beneficiar de menores pagamentos de juros”. A agência espera ainda que não existam grandes surpresas em injeções de dinheiros públicos na banca, sublinhando que essas estão limitadas ao mecanismo de capital contingente acordado com a venda do Novo Banco.

Esse mecanismo prevê que o banco liderado por António Ramalho possa fazer chamadas de capital ao Fundo de Resolução num valor máximo de 3,89 mil milhões. Em 2018 o Novo Banco pediu quase 800 milhões. E, segundo o Jornal Económico, este ano deverá solicitar mais mil milhões de euros, um valor cerca de 150 milhões acima do que está previsto pelo governo no Orçamento do Estado.

Crescimento a abrandar, mas economia está resistente

A Moody’s avisa no relatório que “Portugal está a experienciar uma desaceleração no impulso económico”. Depois dos crescimentos de 2,8% em 2017 e de 2,1% em 2018, a agência antevê uma moderação para 1,7% em 2019 que “irá gradualmente convergir para a nossa avaliação da taxa de crescimento potencial de Portugal de cerca de 1,5%”. A agência atribui a desaceleração “ao enfraquecimento da procura externa e ao abrandamento do turismo”.

No entanto, a agência destaca pela positiva os ganhos de quota de mercado das exportações portuguesas e a resiliência que estas têm mostrado. A Moody’s considera que a houve “melhorias estruturais” na economia portuguesa.

Contas feitas, a agência não viu necessidade de alterar a notação de Portugal na passada sexta-feira, data em que poderia mexer no rating. Manteve a nota de Baa3 (um nível acima do patamar visto como lixo pelos mercados) com perspetiva estável. Esta foi a última agência a tirar Portugal de grau especulativo. Tomou essa decisão em outubro do ano passado.

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