O movimento Porta a Porta – Casa para Todos manifesta-se neste sábado em várias partes do país para pedir soluções para o problema da habitação, incluindo através da travagem dos aumentos das rendas em 2024, indicou o porta-voz.
“O Governo insiste em não dar soluções ao problema da habitação por todo o país. Insiste, inclusive, em aplicar 7% de aumento no valor das rendas já em janeiro de 2024. Ora, tal situação é insustentável”, disse à Lusa o porta-voz do movimento, André Escoval.
São várias as concentrações do movimento que se realizam neste sábado, sendo promovidos ações em Coimbra, Beja, Aveiro, Braga, Torres Novas, Lisboa, Leiria e Porto.
Para o porta-voz do movimento, há medidas que possam ser tomadas no imediato.
“Pedimos que o Governo trave o aumento dos 7% da renda já em janeiro de 2024 e que proíba os despejos e a hipoteca da morada de família”, apelou, dizendo que há uma “necessidade efetiva”.
Da mesma forma, o responsável do movimento diz que o executivo pode limitar que se cobre mais que 35% dos rendimentos líquidos nas prestações da casa.
Segundo André Escoval, as reivindicações não são “um capricho, mas necessidades efetivas”.
O porta-voz acrescentou que a tomada de medidas não deve ser influenciada pela atual crise política, que levou à demissão do primeiro-ministro, António Costa, e a convocação de eleições legislativas para 10 de março.
“Este governo está em plenitude de funções até que seja substituído por outro para poder travar esta medida. Independentemente dos rostos, o que se trata aqui são de opções políticas de fundo, e que isso que seja alterado”, afirmou, dizendo que “é preciso agir agora”.
De acordo com a legislação em vigor, o aumento de 6,94% das rendas em 2024 é aplicável tanto ao meio urbano como ao meio rural.
Por lei, os valores das rendas estão em geral sujeitos a atualizações anuais que se aplicam de forma automática em função da inflação.
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